Autor: Itanhaém Notícias

A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, intensificou suas ações para combater irregularidades nas feiras livres da cidade, resultando na cassação de pontos de feirantes. As medidas são fruto de processos administrativos conduzidos pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas (Cofis-Posturas) e visam restabelecer a ordem e a legalidade nesses importantes…

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O Senado Federal aprovou, em uma votação significativa, o Projeto de Lei (PL) 5391/20, que visa estabelecer regras mais duras para condenados por homicídios contra policiais e outros agentes de segurança. A medida, que altera a Lei nº 11.671/2008, representa um endurecimento nas sanções aplicadas a criminosos que atentam contra…

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