O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei de significativa relevância social…
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Um ano após a implementação da legislação que restringe o uso de celulares nas escolas…
Em um movimento significativo para a agenda legislativa brasileira, o governo federal solicitou a retirada…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com importantes vetos, a lei que institui…
Um projeto de lei (PL) aprovado recentemente na Câmara Municipal de São Paulo, que busca…
Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas no Brasil enfrentam…
A saúde mental de crianças e adolescentes acaba de receber um reforço fundamental no Brasil.…
A Bolívia enfrenta uma profunda crise política e social, marcada por uma série de bloqueios…
O chamado Projeto de Lei da Misoginia (PL 896/2023) tem sido alvo de uma intensa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um novo e crucial desafio jurídico-político com a designação…