A partir de 2026, o abono salarial do PIS/Pasep passará por significativas alterações, impactando diretamente a quantidade de trabalhadores elegíveis ao benefício. Uma das mudanças mais relevantes é a alteração no critério de renda máxima para recebimento. Atualmente atrelado a dois salários mínimos, o limite passará a ser corrigido apenas pela inflação. A medida, parte do pacote fiscal aprovado em 2024, tem como objetivo reduzir gastos e concentrar o benefício nos trabalhadores de menor renda.
A projeção é que, gradativamente, o acesso ao abono se torne mais restrito. Estima-se que, até 2035, somente trabalhadores que receberam até um salário e meio por mês no ano-base terão direito ao benefício. Essa mudança representa uma redução considerável no universo de beneficiários, impactando o orçamento de muitas famílias brasileiras.
Apesar da alteração no limite de renda, os demais requisitos para ter direito ao abono salarial permanecem inalterados. Para ser elegível, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias durante o ano-base. Além disso, é fundamental que o empregador tenha informado corretamente os dados do empregado.
O calendário de pagamento do abono salarial referente ao ano de 2026 será divulgado em dezembro. Para verificar a elegibilidade ao benefício, os trabalhadores poderão utilizar a Carteira de Trabalho Digital, bem como os aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem. Essas ferramentas oferecem acesso rápido e fácil às informações sobre o PIS/Pasep, permitindo que o trabalhador acompanhe sua situação e verifique se tem direito ao abono.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
