A Ocupação Manuel Congo, um projeto habitacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), comemora sua inauguração oficial neste sábado, após 18 anos de luta pela regularização. O espaço, localizado no coração do Rio de Janeiro, representa uma vitória para as 42 famílias que ali residem.
Situado em um edifício de dez andares na Rua Alcindo Guanabara, número 20, o empreendimento está próximo a importantes marcos da cidade, como a Câmara Municipal, o Theatro Municipal e a Biblioteca Nacional.
A requalificação do prédio foi possível através do financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, uma linha de crédito voltada para famílias organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento Social para a produção de unidades habitacionais urbanas. Neste sábado, as 42 famílias formalizarão sua situação com a assinatura da titulação coletiva.
Segundo o MNLM, a Manuel Congo se destaca como a primeira ocupação no país a ser contratada na modalidade de Requalificação/Retrofit, tornando-se uma referência nacional. Espera-se que seja também a primeira a obter titulação coletiva em contexto urbano.
O movimento ressalta a importância da titulação coletiva, que contraria a individualização de propriedades e busca evitar que a moradia seja utilizada para fins de especulação imobiliária.
Além de moradia, a Ocupação Manuel Congo oferece oportunidades de trabalho e renda para seus moradores através de um restaurante. Iniciou-se também um projeto de instalação de energia solar, com o apoio da Elo/Caixa Econômica Federal, visando a produção de energia limpa e a redução de custos para as famílias.
A celebração da regularização contará com uma programação festiva a partir das 12h, incluindo feijoada, música e a solenidade de assinatura do documento de titulação. O MNLM declara que o dia 22 de novembro se torna um marco histórico para os movimentos populares e para todos aqueles que almejam uma nova visão de cidade e sociedade.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
