O Congresso Nacional se reunirá nesta quinta-feira para uma sessão decisiva, focada na votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. A convocação foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcando um passo fundamental para a análise final do Orçamento.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) já aprovou o relatório de receitas, registrando um aumento de R$ 13,2 bilhões em relação à proposta original do Poder Executivo. Este ajuste eleva o total previsto para aproximadamente R$ 2,6 trilhões.
A expectativa é que a CMO avance na votação dos relatórios setoriais. Após a aprovação do parecer preliminar e dos relatórios setoriais, o colegiado votará o texto final, que será proposto pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. Somente após essa etapa, a matéria seguirá para o Plenário do Congresso Nacional.
Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, têm trabalhado em conjunto com membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e líderes partidários para coordenar o andamento tanto da LDO quanto do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A LOA estima uma receita total da União para o exercício financeiro de 2026 em R$ 6,530 trilhões.
Existe a possibilidade de o Orçamento ser votado até o dia 17, caso o trabalho legislativo avance conforme o planejado. A Constituição Federal estabelece que o Poder Legislativo deve aprovar o projeto da LOA e encaminhá-lo para a sanção do presidente da República até o dia 22 de dezembro. A votação da LDO é um passo crucial para cumprir esse prazo constitucional.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
