A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém e encerrada no último sábado, destacou-se por uma inovação notável: a inclusão de referências a afrodescendentes em seus documentos finais. Essa é a primeira vez que o termo aparece nos textos oficiais da conferência, cujo objetivo central é encontrar soluções para o aquecimento global e seus impactos no planeta.
A menção a afrodescendentes foi incorporada em quatro documentos cruciais: Transição Justa, Plano de Ação de Gênero, Objetivo Global de Adaptação e Mutirão. Esses documentos, que podem ser consultados no site da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), sublinham a importância de considerar as necessidades e contribuições dessa população nas estratégias de mitigação e adaptação climática.
O documento Transição Energética enfatiza a necessidade de garantir uma participação ampla e significativa, envolvendo todas as partes interessadas, incluindo pessoas de ascendência africana. Ressalta também que as trajetórias de transição devem respeitar e promover os direitos humanos desses grupos.
Já o documento Objetivo Global de Adaptação destaca as contribuições de diversos grupos, incluindo pessoas de ascendência africana, para a adaptação, e a importância de considerar questões de gênero, direitos humanos, equidade intergeracional e justiça social. O Plano de Ação de Gênero, por sua vez, reconhece a contribuição de mulheres e meninas de ascendência africana para a ação climática.
O Mutirão, iniciativa que visa mobilizar a sociedade em torno das questões climáticas, enfatiza o papel e o engajamento de povos indígenas, comunidades locais, pessoas de ascendência africana, mulheres, jovens e crianças. Segundo o texto, esses grupos apoiam as partes e contribuem para o progresso coletivo em direção aos objetivos de longo prazo do Acordo de Paris.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, expressou sua satisfação com o reconhecimento na COP30, afirmando que formalmente reconhece que as populações afrodescendentes são as mais afetadas pelas mudanças climáticas. No entanto, a ministra enfatizou a necessidade de avançar na proposição de ações concretas e na criação de políticas climáticas inclusivas.
O reconhecimento do protagonismo dos afrodescendentes é resultado, em parte, da pressão de movimentos da sociedade civil. O Geledés Instituto da Mulher Negra, por exemplo, celebrou a inclusão e a classificou como um avanço na política climática internacional, abrindo caminho para políticas climáticas mais justas e eficazes.
A inclusão de afrodescendentes na COP30 representa um passo importante, seguindo o reconhecimento da participação de povos indígenas e quilombolas em temas ligados à preservação da natureza na COP16.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
