A lei que obriga o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira no Brasil completa 22 anos. A legislação, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabeleceu a inclusão do tema no currículo oficial e instituiu o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra.
De acordo com o professor de pedagogia da Unilab, Evaldo Ribeiro, é fundamental que a lei seja vivenciada e aplicada desde o início do ano letivo. Segundo ele, a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas instituições de ensino representa uma importante ferramenta na luta contra a discriminação racial no país. Ribeiro destaca que a lei, com mais de 20 anos de existência, tem promovido mudanças no cenário da educação brasileira.
A legislação abriu caminho para a adoção de uma postura antirracista, o desenvolvimento de programas que valorizem a produção e o conhecimento acadêmico de estudantes negros e a publicação de livros didáticos e obras literárias que retratem o negro como protagonista.
Ribeiro enfatiza a importância de descolonizar os currículos da educação brasileira para que o país vivencie a lei na prática. Ele argumenta que os currículos frequentemente negligenciam a população negra, tornando essencial a revisão e adaptação dos conteúdos.
Dados do último Censo Demográfico indicam uma possível mudança no cenário do preconceito racial no Brasil. O percentual de pessoas que se autodeclararam brancas apresentou uma queda, passando de 46,3% para 43%. Em contrapartida, a autodeclaração como pretas registrou um aumento, subindo de 7,4% para 9,1%.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
