O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (27), projetos de lei que visam a criação de duas novas universidades federais no país: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A expectativa é que ambas as instituições iniciem suas operações em 2027.
A Unind, com sede em Brasília, será uma estrutura multicampi voltada para a formação de povos indígenas de todas as regiões do Brasil. A iniciativa, que envolve os Ministérios da Educação e dos Povos Indígenas, foi precedida por seminários regionais em 2024, onde lideranças, educadores, jovens, anciãos e organizações indígenas foram consultados. A universidade terá processos seletivos próprios, buscando ampliar o ingresso de candidatos indígenas, respeitando a diversidade linguística e cultural. Inicialmente, serão oferecidos 10 cursos, com a previsão de chegar a 48 cursos de graduação, atendendo cerca de 2,8 mil estudantes indígenas nos primeiros quatro anos. Os cursos, tanto de graduação quanto de pós-graduação, estarão focados em áreas de interesse dos povos indígenas, como gestão ambiental e territorial, políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias, tecnologias e formação de professores.
Já a UFEsporte, também com sede em Brasília e com parcerias com a Universidade Aberta do Brasil para cursos à distância, surge da colaboração entre o MEC e o Ministério do Esporte. O objetivo é integrar a formação acadêmica, a qualificação profissional e o desenvolvimento do esporte em nível de excelência em todo o país, formando gestores, atletas e impulsionando o esporte de alto rendimento. A universidade também pretende estabelecer centros de excelência em todas as regiões, aproveitando a infraestrutura das Olimpíadas de 2016. Serão oferecidos cursos de bacharelado, tecnólogos e pós-graduação, com ênfase em ciência do esporte, educação física, gestão de esporte e lazer comunitário, medicina esportiva e reabilitação, gestão e marketing esportivo, e nutrição esportiva. A UFEsporte busca também promover a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência, oferecendo formação para o paradesporto e valorizando a diversidade esportiva em todas as modalidades e regiões do país.
Adicionalmente, o presidente Lula sancionou a lei que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em política pública permanente. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, atualiza as regras para a execução dos incentivos fiscais para o setor, aumentando as deduções no Imposto de Renda para doações e patrocínios esportivos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
