Quase metade das prefeituras brasileiras, precisamente 49%, não possuíam, em 2024, uma estrutura organizacional específica para tratar de políticas de segurança alimentar e nutricional. A ausência de um órgão público municipal dedicado ao combate à fome revela uma lacuna importante na priorização desta questão.
A situação se repete em relação aos conselhos de segurança alimentar e nutricional, instâncias que promovem a participação da sociedade civil na definição de diretrizes para combater a fome. Apenas 51% dos municípios declararam ter esses espaços de diálogo e decisão.
Os dados são resultado de uma pesquisa que traçou um panorama das estruturas dos governos estaduais e municipais voltadas para a segurança alimentar e nutricional.
Dos 5.544 municípios que forneceram informações, 2.826 declararam ter estruturas como secretarias exclusivas ou subordinadas a outras áreas. Apesar da alta porcentagem de cidades sem estrutura específica, houve um avanço em relação a 2018, quando apenas 36,6% dos municípios declararam ter esses órgãos. Em 2023, esse número chegou a 50,3%.
A pesquisa identificou uma relação entre o tamanho da população dos municípios e a presença de estruturas organizacionais de combate à fome. Nas cidades com até 5 mil habitantes, 39,6% possuíam essas instâncias. A proporção cresce à medida que aumenta o tamanho da cidade, atingindo 91,7% nos municípios com mais de 500 mil habitantes.
Todas as 26 unidades da federação que prestaram informações declararam ter instituições de segurança alimentar e nutricional.
Em relação aos conselhos de segurança alimentar, sua presença em 51% dos municípios em 2024 também representa um avanço em relação a anos anteriores (36,4% em 2018 e 44,9% em 2023). No entanto, dos 2.851 municípios que declararam ter o órgão, apenas 1.826 estavam ativos, ou seja, realizando reuniões regulares.
A pesquisa revelou que pouco mais de um terço dos municípios (36,3%) possuem leis próprias de segurança alimentar. Em 2018, eram apenas 20,9%. Quanto ao plano municipal de combate à fome, apenas 7,1% dos municípios o possuem.
Quanto às ações práticas de segurança alimentar, 71,9% dos municípios disseram desenvolver ações de promoção do acesso da população a alimentos, principalmente por meio da distribuição de cestas básicas (94,6%).
A agricultura familiar é uma importante aliada nas políticas de segurança alimentar. Vinte e quatro unidades da federação relataram a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar, e mais da metade dos municípios (54,9%) adotam essa prática. A maior parte desses alimentos (81,1%) é destinada a redes socioassistenciais.
A pesquisa também coletou informações sobre a presença de equipamentos relacionados à segurança alimentar e nutricional. Restaurantes populares foram identificados em 3,8% das cidades, e bancos de alimentos em 4,1%.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
