Contribuintes que regularizaram suas pendências com a Receita Federal e caíram na malha fina do Imposto de Renda podem verificar, a partir das 10h desta sexta-feira (21), se serão contemplados no lote de restituição. A Receita Federal disponibilizou a consulta referente ao lote da malha fina de fevereiro, que também engloba restituições residuais de anos anteriores.
Um total de 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões. Desse montante, R$ 296,95 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade no recebimento do reembolso.
Entre o público prioritário, destacam-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente pelo recebimento da restituição via Pix. A lista de prioridades também inclui contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave, e aqueles com mais de 80 anos.
Adicionalmente, a Receita pagará a restituição para 30.867 contribuintes sem prioridade que regularizaram sua situação e saíram da malha fina.
A consulta pode ser realizada através do site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, clicando no botão “Consultar a Restituição”. O aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones também disponibiliza a consulta.
O pagamento da restituição será efetuado no dia 28 de novembro, creditado na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não encontre seu nome na lista, é recomendável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. A identificação de alguma pendência possibilita o envio de uma declaração retificadora, aguardando os próximos lotes da malha fina.
Se, por alguma razão, a restituição não for depositada na conta informada, como em casos de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Após um ano sem o resgate da restituição, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
