O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para o julgamento da ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa deputados federais e um suplente do PL de envolvimento em crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
A decisão do ministro Zanin foi comunicada a Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, o colegiado responsável por conduzir o julgamento. Agora, caberá ao ministro Dino definir a data em que o caso será analisado pelos demais membros da Turma.
De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) são acusados de exigir propina em troca da liberação de emendas parlamentares.
A investigação aponta que, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados teriam solicitado uma vantagem indevida no valor de R$ 1,6 milhão para viabilizar a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no estado do Maranhão.
Em manifestação durante a tramitação do processo, Josimar Maranhãozinho alegou perante o STF que as acusações apresentadas pela PGR contra ele são “frágeis e desfundamentadas”.
Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia, argumentando a ausência de provas consistentes. A defesa alegou ao Supremo que a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.
A defesa de Pastor Gil questionou a legalidade das provas obtidas na investigação, argumentando que o caso deveria ter sido iniciado no STF e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também afirmaram que a denúncia se baseia em “hipóteses e conjecturas”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
