Um grupo expressivo de 43 nações e a União Europeia uniram forças, formalizando a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. A iniciativa ambiciona centralizar as populações mais vulneráveis no cerne das estratégias climáticas globais.
Aprovado ao final da Cúpula do Clima, encerrada nesta sexta-feira (7) em Belém, o documento é um prelúdio à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A conferência, também sediada em Belém, entre 10 e 21 de novembro, buscará atualizar e reforçar os pactos multilaterais, em resposta à premente crise climática.
A declaração sobre a erradicação da fome e da pobreza visa redirecionar a abordagem global da crise climática. O documento reconhece que os impactos das mudanças climáticas, embora universais, afetam desproporcionalmente as populações mais desfavorecidas.
Um excerto da declaração destaca que “quase metade da população mundial não tem acesso à proteção social, e muitos dos excluídos estão justamente entre os mais expostos aos impactos das mudanças climáticas. Os sistemas de proteção social são mais frágeis justamente onde deveriam ser mais robustos: nas comunidades afetadas pela pobreza, fome e alta vulnerabilidade climática”.
O texto também advoga que o financiamento climático impulsione meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta, assegurando que a ação climática gere empregos dignos e oportunidades econômicas para aqueles que estão na linha de frente da crise.
Entre os signatários, destacam-se Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, França e Dinamarca, além da União Europeia.
Outro marco da Cúpula do Clima foi a aprovação da Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, que propõe um diálogo internacional sobre a relação entre igualdade racial, meio ambiente e clima. O texto reconhece a crise ecológica global como também uma crise de justiça racial, visando construir uma agenda cooperativa em prol da equidade e da solidariedade entre as nações, buscando superar desigualdades históricas no acesso a recursos, oportunidades e benefícios ambientais.
A Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental permanecerá aberta para novas adesões durante a COP, e já conta com o apoio de países da América Latina, África, Ásia e Oceania.
A Cúpula do Clima em Belém também anunciou a aprovação da Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono e o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, que busca quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
