As cidades de Guarujá e Mongaguá, no litoral de São Paulo, deram um passo significativo em direção à garantia da educação de base ao oficializar a Política Municipal de Alfabetização. Essa iniciativa estabelece um conjunto robusto de diretrizes com o objetivo primordial de assegurar que crianças e adolescentes aprendam a ler e escrever na idade adequada, fortalecendo a base educacional de toda a rede de ensino. Alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), a política prevê uma série de ações estratégicas. Entre elas, destacam-se a formação continuada para educadores, o acompanhamento rigoroso da trajetória de aprendizagem dos alunos e a implementação de intervenções pedagógicas focadas na recuperação de conteúdo. Além disso, busca-se uma maior integração entre as diversas etapas de ensino, desde a educação infantil até o ensino fundamental.
Medidas estratégicas para a alfabetização no Guarujá
No Guarujá, a instituição da Política Municipal de Alfabetização ocorreu por meio do Decreto nº 17.835, divulgado no Diário Oficial do município em 14 de fevereiro. A meta central dessa medida é garantir que todos os estudantes atinjam a plena alfabetização até o término do 2º ano do Ensino Fundamental. A Secretaria Municipal de Educação já implementa uma série de programas eficazes para esse fim, como o “Sementes do Saber”, “Travessia do Saber” e “Caminhos do Saber”.
Programas e comitê de monitoramento
Conforme explicou o secretário de Educação, Mohamad Rahim, esses programas são cruciais para identificar e apoiar crianças com dificuldades, inclusive aquelas em fases mais avançadas do Ensino Fundamental II. “Identificamos crianças já no Ensino Fundamental II (a partir do 6º ano) e ainda com dificuldades na alfabetização, por isso levamos estes programas também a esta faixa de alunos. É uma medida recente, mas os resultados já começam a aparecer”, destacou Rahim em nota da prefeitura.
Além do foco na alfabetização, o decreto abrange outras frentes importantes, como a busca ativa para combater a evasão escolar, a prevenção da violência contra crianças e adolescentes, e a previsão de reconhecimento ou premiação para escolas que demonstrarem os melhores resultados ou avanços significativos na aprendizagem. Uma inovação relevante é a criação de um Comitê Estratégico Municipal. Composto por 11 integrantes, incluindo representantes da Secretaria de Educação e do Conselho Municipal de Educação, esse grupo será o pilar da governança da política, responsável por gerenciar, monitorar e avaliar continuamente os resultados e a eficácia das ações implementadas.
O impacto das novas diretrizes em Mongaguá
Em Mongaguá, a Política Municipal de Alfabetização foi oficializada pelo Decreto nº 8.121/2026, assinado pela prefeita Cristina Wiazowski e publicado no Diário Oficial em 9 de outubro. Com a formalização dessa legislação, as diretrizes estabelecidas passarão a ser o norteador para todo o planejamento escolar e para a alocação de recursos pedagógicos em toda a rede municipal de ensino. A medida tem como objetivo instituir ações permanentes destinadas a aprimorar as habilidades essenciais de leitura, escrita e raciocínio matemático entre os alunos da rede pública.
Foco na autonomia e participação familiar
Um dos pilares da política é a realização de avaliações diagnósticas frequentes, que permitirão identificar precocemente as dificuldades de aprendizagem dos estudantes. A partir desses diagnósticos, serão desenvolvidas estratégias de recomposição de conteúdos e planos de formação continuada para os profissionais da educação. A secretária de Educação, Maria Marta Soares, ressaltou a importância dessas avaliações: “As avaliações devem ajudar a identificar as necessidades de cada criança e orientar intervenções antes que as dificuldades se acumulem.”
A política também enfatiza a articulação harmoniosa entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, criando uma transição mais fluida e eficaz para as crianças. Além disso, há um forte incentivo à participação ativa das famílias na rotina escolar, reconhecendo seu papel fundamental no processo educacional. O decreto salvaguarda a autonomia pedagógica das escolas, condicionando-a ao cumprimento das metas e indicadores de acompanhamento estabelecidos. A Secretaria Municipal de Educação será a responsável pela implementação e execução dessas novas diretrizes, contando com o apoio consultivo essencial do Conselho Municipal de Educação, garantindo assim uma aplicação robusta e bem orientada.
Um futuro promissor para a educação na Baixada Santista
A oficialização das Políticas Municipais de Alfabetização em Guarujá e Mongaguá representa um marco significativo para a educação na Baixada Santista. Ambas as iniciativas, alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, demonstram um compromisso claro com a qualidade do ensino básico, visando a erradicação do analfabetismo funcional e a garantia de um futuro mais promissor para suas crianças. Ao investir na formação de professores, no monitoramento da aprendizagem e na participação da comunidade escolar, os municípios não apenas fortalecem suas redes de ensino, mas também constroem alicerces sólidos para o desenvolvimento integral de seus jovens cidadãos. A expectativa é que essas políticas resultem em avanços substanciais na proficiência em leitura, escrita e matemática, consolidando um legado educacional duradouro para as próximas gerações.
Perguntas frequentes (FAQ)
O que significa a oficialização da Política Municipal de Alfabetização para as cidades de Guarujá e Mongaguá?
A oficialização representa a institucionalização de um conjunto de diretrizes e ações que têm como objetivo primordial garantir que todos os estudantes da rede municipal aprendam a ler e escrever na idade adequada. Isso significa que as prefeituras agora possuem um arcabouço legal para orientar o planejamento educacional, a alocação de recursos e a implementação de estratégias pedagógicas específicas para fortalecer a alfabetização, tornando essas iniciativas permanentes e estruturadas.
Quais são as metas de alfabetização estabelecidas pelas novas políticas?
Em Guarujá, a meta é assegurar a alfabetização dos estudantes até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Em Mongaguá, a política estabelece ações permanentes para desenvolver e aprimorar as habilidades de leitura, escrita e raciocínio matemático entre os alunos da rede pública, com foco na identificação precoce de dificuldades para intervenção imediata. Ambas visam a plena proficiência na leitura e escrita em idade escolar apropriada.
De que forma a formação de professores e o monitoramento da aprendizagem serão realizados?
Ambas as cidades preveem a formação continuada de profissionais da educação para aprimorar as práticas pedagógicas de alfabetização. O monitoramento da aprendizagem será feito através de avaliações diagnósticas frequentes, que permitirão identificar as dificuldades dos alunos e planejar intervenções pedagógicas personalizadas. Em Guarujá, programas como “Sementes do Saber” já atuam nesse sentido, e um Comitê Estratégico Municipal foi criado para gerenciar e avaliar esses resultados. Em Mongaguá, a Secretaria de Educação será a responsável pela implementação e acompanhamento dessas ações.
Para se aprofundar nas diretrizes e acompanhar o impacto dessas políticas educacionais, acesse os portais oficiais das prefeituras de Guarujá e Mongaguá e os canais de comunicação da Secretaria de Educação de cada município.
Fonte: https://g1.globo.com
