A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo assegurou, nesta sexta-feira (3), mais de R$ 1 milhão em recursos destinados aos municípios da Baixada Santista, durante audiência pública realizada em Itanhaém. Do montante, a cidade anfitriã foi contemplada com R$ 250 mil, enquanto Guarujá, Mongaguá, Praia Grande, Bertioga e Cubatão receberão R$ 150 mil cada.
Além das demandas voltadas à saúde, o encontro teve a participação marcante de entidades culturais, como a Associação Cultural e Comunitária “Pedra que Canta” e a Associação Nacional Impacto Cultural e Artístico, que defenderam a ampliação de investimentos no setor. “A presença de tantas entidades culturais reforça a necessidade de ampliarmos os investimentos no setor e de garantir que o ProAC chegue efetivamente às cidades”, destacou o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), vice-presidente da comissão.
O parlamentar também apresentou um estudo inédito sobre os impactos das desonerações fiscais do Governo do Estado na arrecadação municipal. Apenas em Itanhaém, a previsão é de que em 2026 a cidade deixe de receber cerca de R$ 27,7 milhões, equivalente a 4,38% da receita da Administração Direta. “Esses valores poderiam ser revertidos em investimentos em áreas estratégicas, como saúde, educação e cultura. É um recurso que acaba faltando para os municípios executarem políticas públicas de qualidade para a população”, ressaltou Marcolino.
Durante a audiência, moradores, lideranças sociais e representantes de diversas áreas apresentaram pedidos relacionados à ampliação do atendimento em saúde mental, implantação de novos ambulatórios médicos de especialidades (AMEs), melhorias nas unidades básicas de saúde e fortalecimento de iniciativas culturais e comunitárias.
Marcolino frisou que a comissão tem o papel de intermediar e encaminhar as solicitações às secretarias do governo estadual. “Nem sempre as demandas são atendidas de imediato, mas a CFOP tem a responsabilidade de lutar para que se tornem realidade, como é o caso da instalação de AMEs, que estamos articulando junto à Secretaria da Saúde”, afirmou.
As audiências da CFOP seguem até 15 de outubro em 30 cidades paulistas, reunindo propostas que poderão ser incorporadas ao orçamento estadual de 2026.
