A vice-prefeita afastada de Ribeira, no interior de São Paulo, Juliana Maria Teixeira da Costa, é alvo de sérias denúncias que abalam a administração pública municipal. As acusações abrangem desde o suposto desvio de verbas públicas para custear um “casamento espiritual”, com o intuito de manipular relações afetivas, até a manutenção de uma “servidora fantasma” no período em que atuou como Secretária Municipal de Saúde. O Ministério Público (MP) conduz as investigações, que já resultaram no afastamento de Juliana do cargo desde agosto de 2023, após denúncias de fraudes em licitações. A complexidade dos casos e o envolvimento de diferentes esferas administrativas e pessoais conferem a este cenário uma gravidade considerável, demandando apuração rigorosa e transparência.
Acusações de desvio de verba para fins pessoais
Uma das denúncias mais impactantes contra a vice-prefeita Juliana Maria Teixeira da Costa refere-se ao suposto desvio de R$ 41,2 mil de verba pública para o pagamento de um “casamento espiritual”, também descrito como “amarração amorosa”. A finalidade alegada seria afastar Lauro Olegário da Silva Filho, então coordenador municipal de Saúde, de sua esposa, visando estabelecer uma relação afetiva com ele. Este episódio, que mistura interesses pessoais com o uso indevido de recursos públicos, levanta sérias questões sobre a conduta ética na gestão municipal.
O suposto esquema e os envolvidos
A acusação detalha que o pagamento da “amarração espiritual” teria sido intermediado por uma empresa terceirizada, a W.F. da Silva Treinamentos, cujo proprietário é Willian Felipe da Silva. Segundo o Ministério Público, Juliana teria atuado em conjunto com Lauro Olegário da Silva Filho e Willian Felipe da Silva para fraudar licitações, favorecendo a referida empresa. Subsequentemente, a empresa de Willian teria efetuado o pagamento do serviço esotérico. O processo que investiga esta denúncia tramita sob segredo de Justiça, encontrando-se atualmente na fase de alegações finais. As imputações criminais são graves e incluem associação criminosa, fraude à licitação, uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato, refletindo a complexidade e a abrangência das supostas ilegalidades. A Justiça manteve o afastamento de Juliana do cargo, reiterando a seriedade das acusações e a necessidade de prosseguir com a investigação sem interferências.
Denúncia de servidora fantasma na Secretaria de Saúde
Além das alegações sobre o desvio de verba para fins esotéricos, Juliana Maria Teixeira da Costa também enfrenta acusações de improbidade administrativa relacionadas à sua gestão como Secretária Municipal de Saúde. A denúncia aponta para a manutenção de uma “servidora fantasma” na pasta, um esquema que teria perdurado por cerca de um ano e gerado um prejuízo estimado em R$ 30 mil aos cofres públicos do município de Ribeira.
Contratação irregular e prejuízo ao erário
De acordo com as investigações do Ministério Público, a “servidora fantasma” seria filha do antigo secretário municipal, e teria sido contratada de maneira direta, com dispensa de licitação, à época com apenas 17 anos. Os trabalhos atribuídos a ela seriam simulados, sem a devida comprovação de execução. Ao ser interrogada pela promotoria, a jovem declarou que atuava como auxiliar de informática a pedido de seu pai, sem possuir qualquer capacitação técnica para a área. Ela afirmou que suas tarefas se resumiam a serviços básicos, como digitação e instalação de programas. A jovem alegou ter recebido mensalmente R$ 2,5 mil no período de julho a dezembro de 2024. Contudo, o Portal da Transparência indicou que os pagamentos foram estendidos até maio de 2025, período em que Juliana Teixeira da Costa já estava à frente da Secretaria de Saúde, desde outubro de 2024. A vice-prefeita é acusada de ter mantido esses pagamentos indevidos, caracterizando a manutenção da servidora fantasma.
A defesa de Juliana argumentou que ela não ocupava o cargo de Secretária de Saúde no momento da contratação da jovem e que não haveria provas concretas de dano ao erário ou dolo específico por parte dela. No entanto, o Ministério Público rebateu essa alegação, enfatizando que, como secretária, era sua função fiscalizar os contratos e pagamentos, especialmente em casos de contratação direta de uma pessoa física, menor de idade, que era filha de um ex-secretário e sem comprovação dos serviços efetivamente prestados. Diante das evidências, o MP solicitou a condenação de Juliana, juntamente com o prefeito Ari do Carmo (PSD), por improbidade administrativa, além do ressarcimento de R$ 30,4 mil aos cofres públicos. O órgão também determinou uma reforma administrativa no município, visando erradicar contratações irregulares e adequar a estrutura da prefeitura. Até o momento, a Justiça ainda não proferiu decisão sobre o pedido de condenação por improbidade.
Perspectivas e desdobramentos dos processos judiciais
As denúncias que pesam sobre a vice-prefeita Juliana Maria Teixeira da Costa representam um sério desafio para a administração de Ribeira e para a própria imagem da política local. Com o afastamento do cargo já determinado pela Justiça em agosto de 2023, os olhos da comunidade se voltam para o desenrolar dos processos. A gravidade das acusações, que incluem desde o uso de verbas públicas para fins pessoais e esotéricos até a manutenção de um esquema de “servidora fantasma”, exige uma resposta judicial firme e transparente. O Ministério Público tem sido categórico em suas ações, buscando não apenas a punição dos envolvidos, mas também a reparação dos danos financeiros e a implementação de reformas que previnam futuras irregularidades. A expectativa é que as decisões judiciais tragam clareza e restaurem a confiança dos cidadãos na gestão pública.
Perguntas frequentes
1. Quem é Juliana Maria Teixeira da Costa?
Juliana Maria Teixeira da Costa é a vice-prefeita de Ribeira (SP), atualmente afastada do cargo em decorrência das denúncias de desvio de verba e improbidade administrativa. Ela também atuou como Secretária Municipal de Saúde.
2. Quais são as principais acusações contra a vice-prefeita?
As principais acusações são o desvio de R$ 41,2 mil de verba pública para pagar um “casamento espiritual” com o objetivo de manipular relações afetivas, e a manutenção de uma “servidora fantasma” na Secretaria de Saúde, causando um prejuízo de cerca de R$ 30 mil.
3. Qual o status atual dos processos judiciais?
O processo referente ao desvio de verba para fins esotéricos tramita sob segredo de Justiça e está na fase de alegações finais. O afastamento de Juliana do cargo foi mantido. Já o pedido de condenação por improbidade administrativa relacionado à servidora fantasma ainda aguarda decisão da Justiça.
4. Qual o papel do Ministério Público neste caso?
O Ministério Público (MP) é o órgão responsável pela investigação das denúncias. O MP pediu a devolução dos valores desviados, a condenação de Juliana (e do prefeito, em um dos casos) por improbidade administrativa, e a implementação de uma reforma administrativa em Ribeira para coibir contratações irregulares.
Acompanhe os próximos capítulos desta investigação e mantenha-se informado sobre a fiscalização da gestão pública em sua cidade. A transparência é fundamental para uma administração justa e eficiente.
Fonte: https://g1.globo.com
