O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação da indicação foi feita pelo Palácio do Planalto nesta quinta-feira (20).
Messias foi o escolhido para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês passado. Aos 45 anos, Jorge Messias poderá permanecer no STF por até 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando a aposentadoria compulsória é obrigatória.
Para efetivamente tomar posse como ministro do Supremo, Jorge Messias deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Após a sabatina, seu nome precisará ser aprovado em votação tanto na CCJ quanto no plenário do Senado. A data da sabatina ainda não foi definida.
Jorge Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde o dia 1º de janeiro de 2023, quando Lula iniciou seu terceiro mandato como presidente da República.
Natural de Recife, o futuro ministro é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, tendo ingressado no cargo por meio de concurso público. Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Jorge Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor em que atuava é responsável por prestar assessoria direta ao chefe do Poder Executivo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br