Um homem de 41 anos, identificado como Watila Rodrigues Miranda, foi indevidamente preso em Cubatão, São Paulo, após um erro no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A falha no sistema resultou no cumprimento de mandados de prisão já extintos, gerando a detenção do técnico em segurança do trabalho.
Miranda havia sido condenado pela Justiça do Maranhão, em 2018, a oito anos de reclusão por extorsão mediante sequestro. Contudo, ele já havia cumprido 98% da pena e estava em liberdade autorizada quando foi surpreendido pela polícia.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) emitiu um comunicado informando que o alvará de soltura foi expedido após o juiz Luis Carlos Dutra dos Santos, da 5ª Vara Criminal de São Luís, verificar que as ordens judiciais haviam sido integralmente cumpridas. Apesar disso, os mandados de prisão permaneceram ativos no BNMP.
De acordo com a decisão judicial, o magistrado constatou que as baixas processuais foram devidamente realizadas no sistema do Maranhão, mas a persistência dos mandados em aberto no banco nacional desencadeou a prisão indevida. O juiz ressaltou que as informações no BNMP que motivaram a prisão foram mantidas de forma equivocada.
A prisão ocorreu na última sexta-feira, quando Watila deixava o trabalho em uma ferrovia de Cubatão. Policiais civis cumpriram os mandados ativos no BNMP, apesar de a pena de 2018 já ter sido praticamente cumprida.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo BNMP, esclareceu que o sistema é alimentado pelos tribunais brasileiros. O órgão assegurou que tem adotado medidas para reforçar as orientações sobre a necessidade de atenção no preenchimento das informações, visando evitar equívocos. O CNJ ainda ressaltou que erros de procedimentos ou de divulgação de informação podem ser objeto de investigação pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Policiais do 1° Distrito Policial (DP) de Cubatão foram acionados por um delegado do Espírito Santo, que informou sobre a existência dos mandados de prisão contra Miranda. Em registro policial, a autoridade descreveu Watila como “perigosíssimo”. A Polícia Civil informou que ele foi levado à Cadeia Pública anexa à Delegacia Sede de Guarujá.
A Rumo Logística, por meio de nota, informou que o homem não é um empregado direto da empresa.
Fonte: g1.globo.com