O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo processo que investiga a suposta trama golpista, requisitou a apresentação de documentos que comprovem o histórico de saúde do general Augusto Heleno. A solicitação foi feita no sábado (29), para que o ministro possa avaliar o pedido da defesa, que busca a conversão da pena de 21 anos em prisão domiciliar, alegando que Heleno sofre de Alzheimer e possui histórico de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
A defesa do general, de 78 anos, que está detido em uma cela especial no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, alega que ele apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018.
Em sua decisão, Moraes enfatizou a necessidade de anexar documentos que atestem o estado de saúde do ex-ministro do governo Bolsonaro. O ministro ressaltou a ausência de “nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023”, período em que Heleno ocupou o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, órgão que supervisiona a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Moraes destacou que os exames anexados ao laudo médico foram realizados apenas em 2024.
Apesar de a Procuradoria Geral da República (PGR) ter emitido parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária para Heleno, a decisão final sobre o caso cabe ao STF.
Moraes determinou que a defesa de Heleno apresente, no prazo de cinco dias, o exame inicial que identificou ou registrou sintomas ou diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), além de todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, incluindo prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado.
O ministro também solicitou documentos que comprovem a realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista durante todo o período.
Por fim, Moraes questionou a defesa sobre se, em virtude do cargo ocupado entre 2019 e 2022, Heleno teria comunicado ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão, seu diagnóstico de deterioração cognitiva.
Augusto Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados começaram a cumprir pena após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista que planejava impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva como presidente da República em 2023. A condenação ocorreu em 11 de setembro, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br