Autor: Itanhaém Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande impacto na proteção de territórios de comunidades tradicionais. Em um julgamento que abordou a constitucionalidade da lei federal sobre gestão de florestas públicas, a Corte determinou que a concessão de florestas em terras indígenas, quilombolas ou de outras comunidades tradicionais…

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A cidade de São Paulo presenciou uma importante vitória jurídica para os direitos reprodutivos das mulheres. Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou o recurso de apelação da prefeitura e determinou a imediata retomada do serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma maioria de votos na tarde desta quinta-feira, 26 de outubro, para derrubar a decisão monocrática do ministro André Mendonça, que havia determinado a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este desenvolvimento significativo…

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