A Caixa Econômica Federal finalizou nesta sexta-feira o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família, com os últimos beneficiários a receberem sendo aqueles com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O valor mínimo do benefício permanece em R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio pago em outubro atingiu R$ 683,42. De acordo com dados, o programa federal de transferência de renda alcançou neste mês 18,91 milhões de famílias, representando um investimento total de R$ 12,88 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família oferece outros benefícios adicionais. Um deles é o Benefício Variável Familiar Nutriz, que consiste em seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando garantir a nutrição infantil. Adicionalmente, o programa prevê um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 por filho entre 7 e 18 anos, e R$ 150 por criança de até seis anos.
Tradicionalmente, o pagamento do Bolsa Família é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que permite o acompanhamento das contas poupança digitais da Caixa.
Excepcionalmente, moradores de 39 cidades receberam o pagamento de outubro no dia 20, independentemente do NIS. Esta medida foi direcionada a 22 municípios do Acre, impactados pela seca, além de outras cidades nos estados do Amazonas, Paraná, Piauí, Roraima e Sergipe. A antecipação visou atender a populações afetadas por desastres naturais, como chuvas e estiagens, ou que se encontram em situação de vulnerabilidade, como comunidades indígenas.
Desde o ano passado, a Lei 14.601/2023, que reformulou o Programa Bolsa Família (PBF), eliminou o desconto do Seguro Defeso dos benefícios. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca e que são impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Atualmente, cerca de 1,89 milhão de famílias estão sob a regra de proteção do Bolsa Família. Esta regra permite que famílias que obtêm aumento de renda, através de emprego, recebam 50% do valor do benefício por até um ano, desde que a renda por membro da família não ultrapasse meio salário mínimo. Em outubro, 211.466 famílias foram incluídas na regra de proteção.
Em junho, o período de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. Essa mudança, no entanto, se aplica apenas às famílias que ingressaram na regra após maio deste ano, mantendo o período de dois anos para quem já estava sob a regra de proteção antes dessa data.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br