O ex-presidente Jair Bolsonaro utilizou um ferro de solda em uma tentativa de danificar a tornozeleira eletrônica que estava usando. A informação consta em um relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), que foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) juntamente com um vídeo no qual o próprio Bolsonaro admite ter danificado o equipamento.
Questionado sobre o incidente, Bolsonaro teria dito que se tratava de “curiosidade” e que a tentativa de abrir a tornozeleira ocorreu no final da tarde da última sexta-feira (21).
O sistema do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME) gerou um alerta de violação da tornozeleira à 0h07 deste sábado (22). Na manhã do mesmo dia, Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a retirada do sigilo do relatório e do vídeo da Seap, concedendo um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro se pronuncie sobre a tentativa de violar a tornozeleira.
O relatório detalha que “o equipamento possuía sinais claros e importantes de avaria, com marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local de encaixe/fechamento do case”. Ao ser questionado, o ex-presidente teria confirmado o uso de um ferro de solda para tentar abrir o dispositivo.
Após o incidente, a tornozeleira danificada foi substituída por outro equipamento.
Na sexta-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou, através das redes sociais, uma vigília de orações nas proximidades da residência onde seu pai cumpria prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
Na decisão que culminou na prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes menciona a violação da tornozeleira e argumenta que a reunião convocada poderia gerar tumulto e até mesmo facilitar uma “eventual tentativa de fuga do réu”.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista. A execução das penas de Bolsonaro e dos demais réus pode ocorrer nas próximas semanas.
A Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente e outros seis acusados, que visavam reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado. O prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas se encerra neste domingo (23). Caso os recursos sejam negados, as prisões serão executadas.
A defesa do ex-presidente solicitou, na sexta-feira, a concessão de prisão domiciliar humanitária, pedido que foi negado por Moraes neste sábado. Os advogados argumentam que Bolsonaro possui doenças permanentes que exigem “acompanhamento médico intenso”, justificando a necessidade de manutenção da prisão domiciliar.
A defesa já anunciou que recorrerá da decisão que determinou a prisão preventiva de Bolsonaro.
Bolsonaro estava em regime de prisão domiciliar devido ao descumprimento de medidas cautelares previamente estabelecidas pelo STF. Essas medidas foram determinadas no inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por sua suposta atuação junto ao governo dos Estados Unidos, na gestão de Donald Trump, com o objetivo de promover ações de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br