As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus condenados por envolvimento em uma trama golpista se manifestaram após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a execução imediata das penas para o núcleo 1 do esquema. A decisão do ministro também especificou os locais onde os sete réus deverão iniciar o cumprimento de suas respectivas condenações.
A defesa de Jair Bolsonaro expressou surpresa com a execução imediata da pena, argumentando que ainda há a possibilidade de apresentar um novo recurso contra a condenação de 27 anos e três meses. O advogado Paulo Cunha Bueno alega que o regimento interno do STF prevê a apresentação de embargos infringentes. Ele comparou a situação com julgamentos anteriores, como os de Fernando Collor e Débora Rodrigues dos Santos, nos quais o trânsito em julgado só foi certificado após a análise dos embargos infringentes.
O advogado José Luis Oliveira, que representa o general Braga Netto, afirmou ter recebido com indignação a decisão de executar a pena. Ele reiterou que a condenação do general é “absolutamente injusta e contrária à prova dos autos”, prometendo tomar “todas as medidas cabíveis” para defender os direitos de seu cliente, inclusive perante as cortes internacionais, alegando violação sistemática ao direito de defesa.
A defesa do general Augusto Heleno, liderada pelo advogado Mateus Milanez, manifestou “profunda indignação”, alegando que o processo se desviou de sua finalidade devido a influências políticas. Milanez reafirmou a “absoluta inocência” de Heleno e prometeu lutar incansavelmente pela anulação do processo e pelo reconhecimento formal de sua inocência.
Por outro lado, a defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, representada pelo advogado Eumar Novacki, afirmou ter recebido a decisão com “serenidade”. No entanto, Novacki lamentou que as “inúmeras provas” que demonstrariam a não participação de Torres em qualquer tentativa de golpe de estado não tenham sido consideradas na decisão que o condenou a 24 anos de prisão. A defesa reafirmou que Torres não teve envolvimento na trama golpista.
A reportagem busca contato com as defesas do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira e do almirante Almir Garnier para obter seus posicionamentos sobre a determinação da execução das penas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br