O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus do chamado Núcleo 1, envolvidos em uma trama golpista, passarão por audiências de custódia nesta quarta-feira (26), conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de realizar as audiências de custódia ocorre após o trânsito em julgado do processo, o que levou à determinação das prisões dos réus. Os prazos para apresentação de novos embargos de declaração se esgotaram na segunda-feira (24), e os recursos foram rejeitados por Moraes.
As audiências serão conduzidas por videoconferência, diretamente dos locais onde os réus estão detidos, e serão supervisionadas por juízes auxiliares de Alexandre de Moraes. O objetivo é cumprir as formalidades legais pertinentes ao caso.
A agenda das audiências foi definida da seguinte forma:
Almir Garnier: 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
Anderson Torres: 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília.
Augusto Heleno: 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Jair Bolsonaro: 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Paulo Sérgio Nogueira: 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Braga Netto: 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
No dia 14 deste mês, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado, por unanimidade, os primeiros recursos apresentados por Bolsonaro e pelos demais seis réus do Núcleo 1 da trama.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. A decisão, tomada por 4 votos a 1, considerou o ex-presidente culpado de liderar uma organização criminosa armada com o objetivo de realizar um golpe de Estado, visando mantê-lo no poder após a derrota eleitoral em 2022.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br