Dos 3.170 detentos beneficiados com a saída temporária durante o feriado de Corpus Christi na Baixada Santista, 122 não retornaram às penitenciárias dentro do prazo estabelecido, segundo balanço da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O benefício, previsto na Lei de Execução Penal, foi concedido a presos do regime semiaberto com autorização do Poder Judiciário.
As saídas foram autorizadas para 1.934 reeducandos das penitenciárias de Mongaguá, 1.188 de São Vicente e 48 de Praia Grande. Os detentos deixaram as unidades na terça-feira (17) e deveriam ter retornado até esta segunda-feira (23). No entanto, 3,85% dos beneficiados permaneceram fora do sistema, sendo considerados foragidos a partir do não retorno.
Confira o número de não retornos por cidade:
-
Mongaguá: 1.934 beneficiados – 102 não retornaram
-
São Vicente: 1.188 beneficiados – 20 não retornaram
-
Praia Grande: 48 beneficiados – todos retornaram
De acordo com a SAP, os detentos que não se apresentaram no prazo legal perdem automaticamente o direito ao regime semiaberto e passam a ser considerados foragidos. Ao serem recapturados, serão transferidos para o regime fechado.
A saída temporária tem como objetivo a ressocialização dos presos e o fortalecimento de vínculos familiares e sociais. O benefício é concedido até quatro vezes ao ano, por até sete dias, conforme determina a Lei de Execução Penal e a Portaria Deecrim nº 02/2019. Apenas detentos em regime semiaberto, com bom comportamento e que já cumpriram parte da pena — 1/6 para primários e 1/4 para reincidentes — têm direito ao benefício.
A SAP segue monitorando a situação e coopera com os órgãos de segurança para a recaptura dos foragidos.