Em um gesto de reparação histórica e reconhecimento tardio, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concedeu, nesta quarta-feira (5), o título póstumo de pesquisador emérito a dez de seus cientistas da Fiocruz cassados pela ditadura militar, há mais de meio século. O evento solene marca os mais de 50 anos do trágico “Massacre de Manguinhos”, ocorrido em 1970, e celebra as quatro décadas da reintegração formal desses profissionais à instituição. A homenagem visa não apenas a reabilitar a memória e a honra dos cientistas, mas também a sublinhar sua inestimável contribuição para a ciência e a saúde pública brasileira, brutalmente interrompida pelo Ato Institucional Nº 5 (AI-5), um dos períodos mais repressivos do regime autoritário.
Uma reparação histórica: mais de 50 anos após o massacre
A solenidade realizada pela Fiocruz transcendeu a mera formalidade, configurando-se como um ato de profunda significância para a memória da ciência brasileira. O “Massacre de Manguinhos”, como ficou conhecido o episódio de 1970, representa um dos capítulos mais sombrios da intervenção do regime militar na academia e na pesquisa científica. Naquele ano, dez renomados cientistas da instituição foram sumariamente cassados, tiveram seus direitos políticos suspensos e foram impedidos de continuar suas pesquisas e atividades de ensino. Entre os perseguidos estavam figuras proeminentes como Carlos Chagas Filho, Haity Moussatché, Herman Lent, Walter Oswaldo Cruz, Augusto Pinto, Doutel de Andrade, Fernando Braga, Tito Cavalcanti, Luiz Fernando Ferreira e o próprio chefe de gabinete da Fiocruz na época, Guilherme Franco.
A decisão, imposta pelo governo militar, não apenas desmantelou equipes de pesquisa e paralisou projetos vitais para a saúde pública nacional, mas também forçou muitos desses talentos a buscar exílio ou a atuar clandestinamente em outras áreas. A motivação por trás da cassação era puramente política, visando a silenciar vozes críticas e a coibir qualquer forma de pensamento independente que pudesse ser interpretado como oposição ao regime.
O impacto do Ato Institucional nº 5 na ciência
A base legal para as cassações foi o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), decreto emitido em dezembro de 1968, que conferiu poderes praticamente ilimitados ao presidente da República, possibilitando a cassação de mandatos políticos, a suspensão de direitos constitucionais e o fechamento do Congresso Nacional. O AI-5 marcou o endurecimento definitivo da ditadura militar no Brasil, inaugurando um período de censura, perseguição e tortura.
No contexto da Fiocruz, o AI-5 foi utilizado para desmantelar um polo de excelência em pesquisa, que já contribuía significativamente para o combate a doenças tropicais, o desenvolvimento de vacinas e o avanço da biologia no país. Rivaldo Venâncio, atual chefe de gabinete da Fiocruz, ressaltou a dimensão da perda para a ciência nacional. “O massacre de Manguinhos representou uma interrupção em todo um processo de pesquisa e de produção de conhecimento científico que existia na Fundação Oswaldo Cruz. Ao serem impedidos de trabalhar dentro do Brasil, tiveram seus direitos políticos cassados, esses cientistas não somente interromperam pesquisas individuais, como tiveram bloqueadas qualquer possibilidade de participação em projetos de pesquisa, em formação de alunos…”, afirmou Venâncio. Essa interrupção abrupta gerou um vácuo no conhecimento e na formação de novas gerações de pesquisadores, cujas consequências foram sentidas por décadas no panorama científico nacional.
O legado interrompido e a luta pela memória
Apesar da brutalidade da perseguição, o legado dos cientistas cassados jamais foi completamente apagado. Muitos continuaram a contribuir para a ciência, seja no exterior ou em outras frentes no Brasil, e a memória de sua injusta expulsão permaneceu viva na comunidade científica. A luta pela reparação e pelo reconhecimento desses profissionais foi um processo longo, que culminou na reintegração formal, ocorrida há 40 anos. Essa reintegração, em 1985, simbolizou o início da redemocratização do país e o esforço para reverter os danos causados pela ditadura, embora as cicatrizes permanecessem como um doloroso lembrete.
A reintegração e o reconhecimento tardio
A cerimônia atual de concessão do título de pesquisador emérito póstumo é um passo adiante nessa jornada de reparação. O título de pesquisador emérito é a mais alta honraria concedida pela Fiocruz a seus cientistas, reconhecendo uma trajetória de excelência e contribuições científicas notáveis. Concedê-lo postumamente aos dez de Manguinhos é uma forma de restaurar simbolicamente o prestígio e a dignidade que lhes foram brutalmente retirados. É um reconhecimento de que, apesar da perseguição, suas ideias e sua dedicação à ciência perduram e continuam a inspirar. A homenagem também serve como um lembrete contundente da importância da liberdade acadêmica e da autonomia da pesquisa, pilares essenciais para o avanço de qualquer nação e para a construção de uma sociedade democrática e justa.
O Dia Nacional da Saúde como palco da homenagem
A escolha da data para a homenagem não foi aleatória. A entrega da outorga póstuma ocorreu no Dia Nacional da Saúde, celebrado anualmente em 5 de agosto. Esta data é de especial relevância para o Brasil, pois marca o aniversário de nascimento de Oswaldo Cruz (1872-1917), médico sanitarista e patrono da instituição que leva seu nome. Oswaldo Cruz foi uma figura central no combate às epidemias que assolavam o país no início do século XX, como a febre amarela, a peste bubônica e a varíola, e um dos maiores defensores da ciência e da saúde pública no Brasil. A celebração do Dia Nacional da Saúde, portanto, não apenas homenageia sua memória, mas também tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da educação sanitária, da prevenção de doenças e da adoção de um estilo de vida saudável. Ao vincular a homenagem aos cientistas cassados a este dia, a Fiocruz reforça o papel vital da ciência na promoção da saúde e na defesa da vida, valores que foram precisamente atacados durante o regime militar. A ocasião serviu para reiterar o compromisso da Fiocruz com a defesa da democracia, da ciência livre e da saúde como direito universal, elementos cruciais para o desenvolvimento e bem-estar de toda a sociedade.
Perguntas frequentes sobre a homenagem da Fiocruz
P: Quem foram os “dez de Manguinhos”?
R: Foram dez renomados cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) cassados pelo regime militar em 1970, durante o período conhecido como “Massacre de Manguinhos”. Eles tiveram seus direitos políticos suspensos e foram impedidos de trabalhar, impactando gravemente a produção científica brasileira. Entre eles estavam Carlos Chagas Filho, Haity Moussatché e Herman Lent, figuras de grande importância para a pesquisa biomédica.
P: O que foi o “Massacre de Manguinhos”?
R: O “Massacre de Manguinhos” refere-se ao episódio ocorrido em 1970, quando o regime militar brasileiro, utilizando o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), cassou e perseguiu um grupo de cientistas da Fiocruz. Esse ato marcou a interrupção de importantes pesquisas e a perseguição de intelectuais na área da saúde e biologia no Brasil, representando um dos momentos mais obscuros da ditadura no que tange à liberdade acadêmica.
P: Qual a importância do título póstumo de pesquisador emérito?
R: O título de pesquisador emérito é a mais alta honraria concedida pela Fiocruz, destinada a reconhecer uma trajetória de excelência e contribuições científicas notáveis. A concessão póstuma aos “dez de Manguinhos” simboliza a restauração da honra e do prestígio que lhes foram retirados pela ditadura, além de ser um reconhecimento formal de suas inestimáveis contribuições para a ciência brasileira e um lembrete da importância da liberdade acadêmica para o progresso social e científico.
Para aprofundar seu entendimento sobre a história da ciência e da democracia no Brasil, explore os arquivos e publicações da Fiocruz.