A Secretaria de Cultura de Cubatão (Secult) convida os fazedores de cultura e toda a população interessada a participar ativamente da construção do futuro cultural do município por meio da consulta pública sobre a utilização dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As sugestões podem ser enviadas até o dia 22 de junho por meio do formulário disponível no link: http://linktr.ee/pnabcubatao. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail: cultura@cubatao.sp.gov.br.
Além da participação online, a Secult promoverá encontros presenciais para a coleta de propostas e contribuições que irão compor o Plano de Aplicação de Recursos (PAR), documento que será enviado ao Ministério da Cultura até o dia 1º de julho. Nessas reuniões, também serão apresentadas orientações sobre o funcionamento do Ciclo 2 da PNAB.
A Lei Aldir Blanc, instituída pela Lei nº 14.399/2022, representa um marco histórico ao estabelecer um sistema federativo contínuo de financiamento cultural, com repasses da União a estados, municípios e ao Distrito Federal. Cubatão garantiu sua participação nos próximos quatro ciclos da PNAB, com vigência até 2029 e previsão de mais de R$ 3 milhões em investimentos no setor cultural local.
Confira a programação das consultas públicas presenciais:
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16/6 (segunda-feira), às 18h30
Local: Coletivo Novo Paraíso
Endereço: Rua da Faixa do Oleoduto, 6 – Pinhal do Miranda -
17/6 (terça-feira), às 18h30
Local: Casa de Cultura Zabelê
Endereço: Rua Maria do Carmo, 1.010 – Jardim Casqueiro -
23/6 (segunda-feira), às 18h30
Local: Évora Coletivo
Endereço: Rua Dom Pedro II, 438 – Vila Nova -
25/6 (quarta-feira), às 18h
Local: Bloco Cultural
Endereço: Praça dos Emancipadores, s/nº – Centro
A participação da comunidade é fundamental para garantir uma política cultural democrática, inclusiva e representativa das diversas expressões artísticas e culturais de Cubatão.