A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo abriu uma consulta pública com o objetivo de ouvir a sociedade na construção do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). O documento é fundamental para definir como serão investidos os recursos públicos voltados ao fomento cultural no estado em 2025. O formulário de participação está disponível para toda a população paulista até o dia 23 de maio.
A ação busca garantir transparência, participação e alinhamento das políticas públicas culturais com as reais demandas de artistas, produtores e demais agentes do setor. Para Liana Crocco, coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura da Secretaria, a iniciativa representa um marco de inclusão e democratização:
“A participação da sociedade na consulta pública é um passo fundamental para garantir que a gestão dos recursos públicos reflita as reais necessidades da produção cultural do Estado. Desse modo construímos um modelo mais transparente, inclusivo e comprometido com a cultura.”
Escutas ativas pelo interior e litoral
Além da consulta digital, o Governo de São Paulo promove escutas ativas presenciais em diversos municípios, como Águas de São Pedro, Araçatuba, Araraquara, Catanduva, Itapeva, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Sorocaba, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, São Vicente e Iguape, além da capital, onde a escuta foi dedicada ao setor circense.
Essas ações territoriais são conduzidas pelo programa CULTSP PRO – Escolas de Profissionais da Cultura, por meio dos Laboratórios de Futuros, com o objetivo de mapear potencialidades, vocações e necessidades locais. Representantes culturais, artistas e gestores das regiões administrativas são convidados a contribuir diretamente para a formulação de políticas públicas mais eficazes e conectadas à realidade de cada território.
Fomento CULTSP: união entre ProAC e PNAB
O Fomento CULTSP é constituído por dois principais mecanismos: o Programa de Ação Cultural (ProAC), mantido pelo Governo do Estado, e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Governo Federal. Juntas, essas frentes garantem o financiamento de projetos culturais em diversas linguagens e formatos, valorizando a diversidade artística e regional de São Paulo.
Com as contribuições da consulta pública e das escutas presenciais, o Estado pretende qualificar a elaboração dos editais de fomento, além de direcionar ações formativas para os setores culturais e criativos de forma mais eficaz.
Como participar?
Qualquer cidadão pode contribuir com sugestões, opiniões e propostas acessando o formulário da consulta pública, disponível no site oficial da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo até 23 de maio de 2025. Essa é uma oportunidade importante para que a população participe ativamente da construção das políticas culturais paulistas.