O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o Brasil alcançou o menor índice de desigualdade de sua história. Em pronunciamento transmitido em rede nacional de rádio e televisão, o presidente abordou a recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil, juntamente com o aumento da tributação sobre as altas rendas. As medidas entrarão em vigor a partir de janeiro.
O anúncio visa dar maior visibilidade ao cumprimento de uma das principais promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2022.
Durante sua fala, com duração de aproximadamente seis minutos, o presidente mencionou a criação de programas como Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, entre outras ações implementadas por sua gestão.
Lula enfatizou que, apesar dos avanços, o Brasil ainda figura entre os países mais desiguais do mundo, onde o 1% mais rico detém a maior parte da riqueza nacional, enquanto a metade mais pobre da população possui apenas uma pequena fração.
Segundo o presidente, a mudança no Imposto de Renda representa um passo importante para alterar esse cenário, buscando garantir que a população tenha acesso à riqueza gerada pelo seu trabalho. Ele reforçou o compromisso de combater privilégios e defender os direitos e oportunidades de todos.
Para ilustrar o impacto da isenção, Lula apresentou cálculos que demonstram a economia potencial para os beneficiados. Ele exemplificou que um trabalhador com salário de R$ 4.800 poderá economizar cerca de R$ 4 mil por ano, o equivalente a um décimo quarto salário.
O presidente explicou que a compensação para o Estado virá da taxação dos super-ricos, aqueles que ganham “vinte, cem vezes mais” do que a maioria dos brasileiros. A medida atingirá cerca de 140 mil pessoas com alta renda, que passarão a ser taxadas em 10% sobre seus rendimentos.
De acordo com o governo, o dinheiro adicional nas mãos dos beneficiados pela isenção do Imposto de Renda deve gerar um impacto positivo na economia, injetando cerca de R$ 28 bilhões no mercado.
A nova legislação não promove uma correção completa da tabela do Imposto de Renda, limitando-se à aplicação da isenção e descontos para as novas faixas de renda. Dessa forma, quem recebe acima de R$ 7.350 continuará sujeito à alíquota de 27,5%.
O governo estima que uma correção total da tabela representaria um custo superior a R$ 100 bilhões por ano.
Desde 2023, o governo tem garantido a isenção para quem ganha até dois salários mínimos, beneficiando a faixa inferior da tabela. A tabela do Imposto de Renda possui cinco alíquotas: zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Para equilibrar as contas, a nova lei prevê uma alíquota extra de até 10% para aqueles que ganham mais de R$ 600 mil por ano, o que corresponde a cerca de 140 mil contribuintes. A medida não afeta quem já paga alíquotas iguais ou superiores a 10%.
Atualmente, contribuintes de alta renda pagam uma alíquota efetiva média de 2,5% de Imposto de Renda sobre seus rendimentos totais, incluindo lucros e dividendos, enquanto trabalhadores em geral pagam entre 9% e 11%.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br