A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Itanhaém lançou o Edital de Chamamento Público nº 001/2024, convidando Organizações da Sociedade Civil (OSC) a participarem da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. O evento está agendado para o dia 5 de dezembro, na sede da ACAI, com o objetivo de fomentar o diálogo, propor diretrizes e formular políticas públicas para uma gestão ambiental sustentável no município.
O edital prevê a seleção de cinco representantes da sociedade civil para integrar a Comissão, que também contará com membros do poder público e do setor privado. A Comissão será responsável por planejar, mobilizar, executar e coordenar todas as atividades do evento, que servirá como etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.
Quem pode participar?
As OSCs interessadas devem ter atuação comprovada em áreas como:
- Mudanças climáticas;
- Resiliência hídrica;
- Educação ambiental;
- Justiça climática;
- Sustentabilidade, entre outros.
Como se inscrever?
As inscrições estão abertas até as 23h59 do dia 28 de novembro de 2024 e devem ser feitas por meio do formulário eletrônico disponível no site oficial da Prefeitura.
Critérios de Seleção
A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente avaliará o cumprimento dos critérios estabelecidos no edital. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas disponíveis, critérios de desempate serão aplicados, priorizando:
- OSCs com atuação em comunidades tradicionais;
- Inscrição no Cadastro de Entidade Ambientalista (CadEA);
- Participação no COMDEMA;
- Maior tempo de constituição formal.
Importância do evento
A 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente será um espaço fundamental para diálogo e participação cidadã, permitindo debates sobre temas ambientais, propostas de soluções inovadoras e eleição de delegados que representarão Itanhaém na etapa estadual da conferência nacional.
Para mais informações, os interessados podem consultar o edital completo no site oficial da Prefeitura ou enviar e-mail para mambiente@itanhaem.sp.gov.br.
Essa é uma oportunidade única para contribuir com as políticas ambientais de Itanhaém e fortalecer a atuação da sociedade civil em prol da sustentabilidade.