A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Itanhaém está promovendo a Assembleia de Eleição dos conselheiros titulares e suplentes que irão compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer. O evento acontecerá no dia 21 de fevereiro de 2025, das 14h às 16h, na Sala 2 do Centro de Capacitação da CMTECE, localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, 1131, no Centro.
O Conselho, instituído pela Lei Municipal nº 4.768/2024, será formado por 14 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo sete representantes do Poder Público Municipal e sete da Sociedade Civil. A composição da Sociedade Civil contará com:
- Dois representantes de entidades esportivas do Município;
- Um representante dos grêmios estudantis das escolas das Redes Municipal e Estadual de Ensino;
- Um representante de entidades que prestam serviços às pessoas com deficiência;
- Três representantes dos atletas do Município.
Objetivo do Conselho Municipal de Esportes e Lazer
O Conselho será responsável por realizar estudos, projetos, debates e pesquisas que avaliem a situação do esporte e lazer no município. Seu objetivo principal é contribuir para a elaboração de políticas públicas que fomentem iniciativas relacionadas à prática esportiva, atividades físicas, recreação e lazer, sempre com foco no bem-estar e na saúde dos cidadãos.
Documentos necessários para os candidatos
Os candidatos que desejarem participar da eleição devem comparecer à Assembleia com os seguintes documentos:
- Ofício do representante legal da Organização da Sociedade Civil (OSC) indicando-o como representante;
- Cópia e original do RG e CPF.
Participe da construção das políticas públicas
A eleição do Conselho Municipal de Esportes e Lazer é uma oportunidade para a sociedade civil participar ativamente da formulação de políticas públicas que promovam o esporte e o lazer na cidade.
Mais informações podem ser obtidas no edital de convocação, disponível neste link.