Itanhaém convoca sociedade civil para eleição do Conselho Municipal de Esportes e Lazer

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A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Itanhaém está promovendo a Assembleia de Eleição dos conselheiros titulares e suplentes que irão compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer. O evento acontecerá no dia 21 de fevereiro de 2025, das 14h às 16h, na Sala 2 do Centro de Capacitação da CMTECE, localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, 1131, no Centro.

O Conselho, instituído pela Lei Municipal nº 4.768/2024, será formado por 14 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo sete representantes do Poder Público Municipal e sete da Sociedade Civil. A composição da Sociedade Civil contará com:

  • Dois representantes de entidades esportivas do Município;
  • Um representante dos grêmios estudantis das escolas das Redes Municipal e Estadual de Ensino;
  • Um representante de entidades que prestam serviços às pessoas com deficiência;
  • Três representantes dos atletas do Município.

Objetivo do Conselho Municipal de Esportes e Lazer

O Conselho será responsável por realizar estudos, projetos, debates e pesquisas que avaliem a situação do esporte e lazer no município. Seu objetivo principal é contribuir para a elaboração de políticas públicas que fomentem iniciativas relacionadas à prática esportiva, atividades físicas, recreação e lazer, sempre com foco no bem-estar e na saúde dos cidadãos.

Documentos necessários para os candidatos

Os candidatos que desejarem participar da eleição devem comparecer à Assembleia com os seguintes documentos:

  • Ofício do representante legal da Organização da Sociedade Civil (OSC) indicando-o como representante;
  • Cópia e original do RG e CPF.

Participe da construção das políticas públicas

A eleição do Conselho Municipal de Esportes e Lazer é uma oportunidade para a sociedade civil participar ativamente da formulação de políticas públicas que promovam o esporte e o lazer na cidade.

Mais informações podem ser obtidas no edital de convocação, disponível neste link.

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