O leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10 (STS10), localizado no Porto de Santos, foi reprogramado para ocorrer entre janeiro e fevereiro de 2026. O empreendimento portuário, considerado um megaterminal, deverá receber um investimento estimado em R$ 6,45 bilhões e tem o potencial de elevar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no local.
O adiamento foi confirmado pelo coordenador-geral de Arrendamentos Portuários da Secretaria Nacional de Portos, Carlos Magno Lopes da Silva Filho, durante audiência na Câmara dos Deputados. A prorrogação se deve à pendência na definição do modelo de concessão.
O terminal, com contrato inicial de 25 anos renováveis por até 70, ocupa uma área de 621,9 mil m² no cais do Saboó, representando um ponto estratégico no litoral paulista.
Um dos pontos de divergência reside na proposta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que sugere dividir o leilão em duas etapas. Essa proposta visa impedir que empresas já operantes de terminais de contêineres no cais santista participem da primeira fase, atenuando o risco de concentração de mercado.
A modelagem do certame chegou a ser agendada para votação no Tribunal de Contas da União (TCU), mas foi adiada após pedido de mais tempo para análise. Uma nova sessão foi remarcada para 8 de dezembro.
Carlos Magno enfatizou que um edital da complexidade do Tecon demandaria, no mínimo, 45 dias para elaboração após a definição da modelagem. Atualmente, o Ministério de Portos (MPor) aguarda o julgamento do TCU.
Segundo o TCU, o pedido de vista é um mecanismo padrão que permite um exame mais aprofundado da matéria. Não é possível prever impactos ou ajustes no cronograma até que o processo seja concluído pelo colegiado. Após a deliberação final do TCU, o processo retornará à Antaq e outros órgãos competentes.
A Autoridade Portuária de Santos (APS) informou que aguarda o desfecho do julgamento do modelo de leilão no TCU. O MPor também declarou que aguarda a conclusão da análise do processo do Tecon Santos 10 para avaliar a decisão final.
Após a definição do modelo, o edital seguirá para a Antaq para publicação. Os interessados terão 30 dias para apresentar propostas.
O ministro Antônio Anastasia defende a ampla concorrência e avalia que não há risco de concentração de mercado. Já o ministro Bruno Dantas é favorável à exclusão da participação de armadores e empresas que já possuem terminais em Santos em uma primeira fase. A Antaq argumenta que essa estratégia reduziria o risco de concentração operacional e econômica sob o controle dos atuais operadores.
Fonte: g1.globo.com