Em um momento de crescente preocupação nacional com os alarmantes índices de violência contra as mulheres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de convocar uma reunião estratégica envolvendo os Poderes da República e diversos segmentos sociais. O objetivo primordial é deflagrar um “mutirão educacional” abrangente para combater o feminicídio e todas as formas de agressão de gênero. A iniciativa surge em resposta a uma onda de casos brutais que chocaram o país, levando milhares de pessoas às ruas em manifestações por liberdade, respeito e segurança. A proposta do presidente visa solidificar um esforço coletivo e urgente para reverter o cenário de violência, enfatizando a necessidade de uma abordagem educacional e multifacetada, com engajamento de toda a sociedade e das principais instituições do Estado.
A mobilização nacional contra a violência de gênero
O chamado do presidente para um mutirão educacional
O presidente Lula detalhou a amplitude da colaboração esperada para o “mutirão educacional” durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília. Ele ressaltou a importância de envolver não apenas as esferas governamentais, mas também representantes da sociedade civil. O Congresso Nacional, incluindo Senado e Câmara, a Suprema Corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os tribunais de Justiça dos estados são apontados como parceiros fundamentais. Além deles, sindicalistas e líderes religiosos evangélicos também foram mencionados como peças-chave nesse esforço conjunto. A visão é de que a educação em todos os níveis é a ferramenta mais eficaz para desconstruir padrões de violência. Lula enfatizou a necessidade de a sociedade se indignar profundamente com a violência contra as mulheres, destacando que essa indignação deve ser o motor para a mudança. Embora não tenha especificado uma data, o presidente expressou o desejo de realizar o encontro ainda este ano.
Casos recentes e a urgência do debate
A urgência do debate e a convocação para o mutirão foram motivadas, em grande parte, por casos recentes de feminicídio e violência extrema que ganharam destaque na mídia e provocaram comoção pública. O presidente mencionou, por exemplo, o trágico episódio ocorrido em São Paulo no final de novembro, onde Douglas Alves da Silva, de 26 anos, atropelou e arrastou Tainara Souza Santos, de 31 anos, por aproximadamente um quilômetro sob seu veículo. Tainara teve as pernas amputadas e segue internada em um hospital. Outro caso chocante citado por Lula foi o de um homem de 39 anos, preso em flagrante no Recife, também em novembro, acusado de incendiar uma residência, resultando na morte de sua esposa grávida e dos quatro filhos do casal. Esses exemplos ilustram a brutalidade e a persistência da violência de gênero, reforçando a necessidade premente de uma ação coordenada e efetiva para proteger as mulheres brasileiras.
O engajamento masculino e o compromisso governamental
A responsabilidade dos homens no combate à violência
Em um ponto crucial de seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo direto aos homens, reforçando que o combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres não pode ser uma tarefa exclusiva delas. “Combater o feminicídio, combater a violência, é uma tarefa das mulheres? Me perdoem, meus queridos homens, é uma responsabilidade nossa”, declarou. Lula ressaltou que a “verdade nua e crua é que a violência só tem um lado”, e que a mudança de comportamento necessária deve vir dos homens. Ele reiterou a necessidade de um engajamento masculino ativo na luta, afirmando que fará do combate à violência contra a mulher sua principal bandeira política a partir de agora. A visão presidencial é de que o Brasil precisa criar um movimento social robusto, entendendo a questão como um problema eminentemente educacional, que deve ser abordado desde as escolas, ensinando e educando as futuras gerações.
Dados alarmantes e a amplitude do problema
A gravidade da situação é corroborada por dados preocupantes. Segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, aproximadamente 3,7 milhões de mulheres brasileiras vivenciaram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses. No que se refere ao feminicídio, o cenário é igualmente alarmante: foram registrados 1.459 feminicídios em 2024, de acordo com o Mapa. Em média, cerca de quatro mulheres foram assassinadas por dia neste ano em razão do gênero, seja em contextos de violência doméstica, familiar, por menosprezo ou discriminação relacionados à condição feminina. O Ministério das Mulheres, por sua vez, reportou que, até este ano, o Brasil já contabiliza mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, evidenciando a escala da demanda por ajuda e a persistência da violência em todo o território nacional.
O apoio estrutural ao Sistema Único de Assistência Social (Suas)
A proposta de emenda constitucional (PEC 383/17)
Durante a conferência, o presidente também abordou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 383/17), que representa um pilar fundamental para o fortalecimento das políticas sociais de base. A PEC visa estabelecer um patamar mínimo de aplicação de 1% da Receita Corrente Líquida da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esta medida é crucial para garantir a sustentabilidade e a continuidade dos serviços de assistência social, que são essenciais no acolhimento e suporte a vítimas de violência. A proposta já obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e em uma comissão especial designada para analisá-la, estando agora pronta para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Lula expressou que o Suas é uma das conquistas mais importantes e, embora não possa prometer, ressaltou a necessidade de estudar a viabilidade econômica de um financiamento fixo para evitar a batalha orçamentária anual.
Fortalecimento do Suas e a Mesa Nacional de Negociação
Na mesma linha de valorização do Suas, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, defendeu um acordo federativo em torno da PEC 383/17. O ministro argumentou que a proposta deve gerar um cofinanciamento tripartite, envolvendo municípios, estados e o governo federal, similar ao modelo já estabelecido para as áreas da educação e saúde. Essa estrutura garantiria uma base financeira mais sólida e equitativa para o funcionamento do sistema. Durante o evento, Dias também formalizou a criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Suas. Este novo fórum tem caráter paritário e será um espaço crucial para o diálogo e a deliberação com os trabalhadores da assistência social, permitindo que suas vozes e experiências contribuam diretamente para a formulação e aprimoramento das políticas públicas no setor.
Perspectivas e próximos passos
A proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de realizar um “mutirão educacional” e uma reunião dos Poderes da República para enfrentar o feminicídio marca um momento de intensificação no combate à violência contra as mulheres no Brasil. A iniciativa reflete o reconhecimento da urgência e da complexidade do problema, que exige uma abordagem multifacetada e o engajamento de todos os setores da sociedade. Ao conectar a mobilização educacional com o fortalecimento estrutural de sistemas como o Suas, o governo busca criar uma rede de proteção e prevenção mais robusta. Os próximos meses serão cruciais para a concretização dessas propostas, com a expectativa de que o diálogo entre os Poderes e a sociedade civil resulte em ações concretas e duradouras, visando a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. Qual é o objetivo principal da reunião proposta por Lula?
O objetivo principal é promover um “mutirão educacional” abrangente para combater o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres no Brasil, envolvendo os Poderes da República e segmentos sociais em um esforço coordenado.
2. Quem será envolvido no “mutirão educacional”?
O presidente propõe envolver o Congresso Nacional (Senado e Câmara), a Suprema Corte, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais de Justiça dos estados, além de sindicalistas e líderes evangélicos, entre outros segmentos sociais.
3. Como a PEC 383/17 se relaciona com o combate à violência contra a mulher?
A PEC 383/17 propõe destinar 1% da Receita Corrente Líquida ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), fortalecendo os serviços de assistência social que são cruciais no apoio e acolhimento a vítimas de violência, integrando-se, assim, ao esforço maior de proteção e combate à violência de gênero.
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