Na Baixada Santista, mais de 28,7 mil famílias já se beneficiam da Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante descontos de até 65% nas contas de luz para consumidores de baixa renda. Esses números foram divulgados pela CPFL Piratininga, que estima que outras 71,6 mil famílias da região também atendem aos critérios para receber o benefício, mas ainda não estão cadastradas.
Desafios no cadastro e adesão ao benefício
O processo de inclusão dos consumidores no programa é feito automaticamente pela CPFL, por meio do cruzamento de dados entre o sistema da concessionária e o Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, que reúne informações dos beneficiários de programas sociais. No entanto, divergências ou desatualizações no CadÚnico têm sido o principal obstáculo para a inclusão de novas famílias na Tarifa Social.
Segundo Gustavo Uemura, diretor comercial das distribuidoras CPFL Energia, inconsistências como erros no nome, documentos ou endereço nos dois sistemas impedem que a identificação seja feita corretamente. “Pode acontecer do nome não estar escrito da mesma forma nas duas plataformas ou o consumidor ter um endereço no cadastro do governo e outro no da CPFL. Essas são algumas das divergências que impedem a inserção imediata do cliente na Tarifa Social”, explicou.
Quem pode receber a Tarifa Social?
O programa é destinado às famílias que se enquadram em alguns critérios específicos. Para serem elegíveis ao benefício, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e atender a pelo menos um dos seguintes requisitos:
Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo;
Possuir um membro familiar que necessite de aparelhos que dependam de energia elétrica para tratamentos médicos contínuos;
Ser uma família indígena ou quilombola;
Ter idosos (acima de 65 anos) ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Descontos oferecidos pela Tarifa Social
Os descontos variam conforme o consumo mensal de energia elétrica da residência:
Consumo de 0 a 30 kWh: 65% de desconto;
Consumo de 31 kWh a 100 kWh: 40% de desconto;
Consumo de 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto;
A partir de 221 kWh: não há desconto.
Para as famílias indígenas ou quilombolas, os descontos são ainda mais expressivos, podendo chegar a 100% para consumos de até 50 kWh mensais.
Adesão e importância da atualização cadastral
O primeiro passo para garantir a adesão ao programa é estar inscrito no CadÚnico, com as informações corretas e atualizadas. Dados como nome completo, CPF, RG e endereço devem estar idênticos aos cadastrados na CPFL para que o cruzamento seja bem-sucedido.
Caso a família cumpra os critérios e ainda não esteja recebendo o benefício, a orientação é conferir se os dados no CadÚnico estão corretos e, se necessário, fazer a atualização no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Uma vez que o cadastro esteja correto, a adesão à Tarifa Social será feita automaticamente pela CPFL.
Campanhas de conscientização e atendimento
A CPFL Piratininga tem realizado uma série de campanhas para conscientizar os consumidores sobre o benefício e incentivar aqueles que têm direito ao desconto a verificarem seus cadastros. A empresa utiliza redes sociais, canais de atendimento e e-mails para divulgar os critérios da Tarifa Social e reforçar a importância de manter os dados atualizados.
Além disso, a concessionária oferece atendimento telefônico pelo número 0800 010 2570 e informações detalhadas no site oficial, onde os consumidores podem acessar o caminho “Mais serviços > Meu Cadastro > Cadastro de Baixa Renda” e verificar se estão cadastrados no programa.
Municípios da Baixada Santista e números do benefício
Veja abaixo os números de famílias cadastradas e o potencial de adesão à Tarifa Social em algumas cidades da Baixada Santista (dados de junho de 2024):
São Vicente: 9.742 cadastrados (potencial de 30.033 famílias);
Guarujá (Vicente de Carvalho): 2.011 cadastrados (potencial de 22.715 famílias);
Praia Grande: 7.957 cadastrados (potencial de 19.989 famílias);
Santos: 5.269 cadastrados (potencial de 17.129 famílias);
Cubatão: 3.736 cadastrados (potencial de 10.495 famílias).
A meta da CPFL é ampliar o número de beneficiados na região, que tem um potencial de alcançar até 100.361 famílias.