O Ministério da Igualdade Racial expressou repúdio, por meio de nota oficial divulgada, a atos de racismo religioso e violência institucional que ocorreram na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento, localizada em São Paulo. O incidente, ocorrido na semana passada, envolveu a presença de policiais militares na instituição após uma atividade escolar.
No dia 12, policiais militares compareceram à escola, situada no bairro do Butantã, zona oeste da capital paulista, após serem acionados pelo pai de uma aluna. A motivação foi um desenho de orixá – divindade da religião Iorubá – feito pela filha durante uma atividade escolar. Quatro policiais militares, portando armas, entraram na escola em resposta à chamada do pai.
O ministério ressalta que a atividade de apresentação de orixás está alinhada com as leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que determinam a inclusão do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas. A pasta defende que este conteúdo enriquece as possibilidades pedagógicas, promovendo o reconhecimento, a valorização e o fortalecimento das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente educacional.
“Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena”, afirmou o ministério em nota. A declaração prossegue: “Seguiremos trabalhando para que nossas políticas possam alcançar todos os brasileiros e que não mais tenhamos episódios lamentáveis de flagrante desrespeito, racismo e intolerância às religiões de matriz africana e às nossas próprias origens”.
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo informou que abriu um procedimento solicitando à Corregedoria da Polícia Militar a apuração da conduta dos agentes envolvidos, a análise das imagens das câmeras corporais e do circuito interno da escola.
Em nota, a Ouvidoria declarou: “As indicações de racismo religioso são visíveis e devem ser apuradas com rigor e celeridade, para que, atestado o crime, seja justa e pedagógica sua sanção. Esta Ouvidoria repudia com veemência qualquer ato dessa natureza e, neste sentido, comunica que está ultimando proposta que versa sobre as relações étnico-raciais para agentes da segurança pública que trabalham com a ronda escolar”.
A Ouvidoria também informou que, devido ao fato do pai da aluna ser servidor da segurança pública do estado de São Paulo, um segundo procedimento foi instaurado para apurar sua conduta.
De acordo com a Ouvidoria, os depoimentos colhidos até o momento, incluindo o da diretora da escola, confirmam que a atividade realizada está em conformidade com a lei, que torna obrigatório o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena no currículo de todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas.
“É preciso apurar com rigor, responsabilizar e corrigir firmemente atos dessa natureza, sob pena de termos um crescimento ainda maior da intolerância, que é oposta ao conhecimento, não podendo coexistir com o princípio básico de qualquer religião ou sociedade civilizada que é o amor e a tolerância”, conclui a Ouvidoria.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br