O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta quinta-feira, 30 de outubro, o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025. Desta vez, os beneficiários são os estudantes nascidos em julho e agosto.
O programa federal Pé-de-Meia visa auxiliar financeiramente estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública, incluindo aqueles que cursam a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ser elegível, o estudante deve estar inscrito no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e possuir renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Além disso, é exigida uma frequência mínima de 80% nas aulas.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos pagamentos, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes da rede pública receberão o incentivo de R$ 200 nesta etapa.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um cronograma escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados no ensino médio público. O calendário completo é o seguinte:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro
Nascidos em março e abril: 28 de outubro
Nascidos em maio e junho: 29 de outubro
Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro
Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro
Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro
Os valores estão sendo depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Para aqueles com 18 anos ou mais, o valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente através do aplicativo Caixa Tem. Informações sobre os pagamentos também estão disponíveis no aplicativo.
Para os menores de idade, é necessária a autorização do responsável legal para movimentar a conta. O consentimento pode ser dado pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros-educacionais aos estudantes:
Incentivo-matrícula: R$ 200, pago uma vez por ano no início do ano letivo.
Incentivo-frequência: nove parcelas de R$ 200 durante o ano, para estudantes com frequência mínima de 80%.
Incentivo-conclusão: total de R$ 3 mil, pago ao final de cada ano letivo do ensino médio, mediante aprovação e participação em avaliações educacionais. O saque depende da obtenção do certificado de conclusão.
Incentivo-Enem: R$ 200, pago em parcela única após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão do 3º ano do ensino médio.
A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
O programa Pé-de-Meia, lançado em janeiro de 2024, busca promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública, funcionando como uma poupança para auxiliar financeiramente esses alunos. A inclusão no programa é automática para os estudantes que se encaixam nos critérios estabelecidos. Não é necessário realizar inscrição.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br