A Autoridade Portuária de Santos (APS) alcançou um marco histórico na gestão pública ao conquistar o Selo Diamante no Ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Concedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), esta é a primeira vez que o Porto de Santos atinge a classificação máxima da iniciativa, que avalia o nível de transparência de órgãos e entidades em todo o país. A honraria, entregue em Brasília, celebra o compromisso contínuo da APS com a clareza e a acessibilidade da informação, reforçando sua evolução de desempenho. Este reconhecimento não apenas sublinha a dedicação da equipe, mas também reflete uma gestão pautada pela abertura, essencial para o fortalecimento do controle social e a otimização dos recursos públicos. A trajetória de ascensão da APS, que partiu do Selo Prata em 2023, passando pelo Ouro em 2024, até culminar no Diamante em 2025, ilustra uma estratégia de aprimoramento contínuo e proatividade na prestação de contas à sociedade.
O reconhecimento da excelência em transparência
A jornada até o Selo Diamante
A Autoridade Portuária de Santos (APS) demonstrou uma notável evolução em sua busca pela excelência em transparência pública, culminando na inédita conquista do Selo Diamante no Ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Esta jornada de aprimoramento contínuo é evidenciada pela progressão da entidade nos últimos anos. Em 2023, a APS recebeu o Selo Prata, um reconhecimento inicial que já indicava um bom nível de conformidade com as diretrizes de transparência. No ano seguinte, em 2024, o esforço da Autoridade Portuária foi novamente distinguido, dessa vez com o Selo Ouro, sinalizando um avanço significativo nas práticas de divulgação de informações. A conquista do Selo Diamante em 2025 representa o ápice dessa trajetória, solidificando a APS como um modelo de governança e prestação de contas no cenário público nacional. Esta ascensão progressiva reflete a implementação de políticas e processos robustos, projetados para garantir que os dados da instituição estejam sempre acessíveis, claros e atualizados para a população e os órgãos de controle.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa crucial para aprimorar a gestão pública e fortalecer o controle social em todo o Brasil. Coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o programa tem como objetivo principal avaliar o nível de transparência de órgãos e entidades do setor público. Por meio de critérios rigorosos, o PNTP busca incentivar a ampliação do acesso da população a informações claras e completas sobre a atuação governamental, o uso dos recursos públicos e os resultados alcançados. Ao conceder selos de reconhecimento, o programa não apenas premia as boas práticas, mas também estimula a melhoria contínua e a conformidade com as leis de acesso à informação, contribuindo para uma administração mais responsável e responsiva às necessidades da sociedade.
Rigor da avaliação e critérios alcançados
A avaliação do PNTP é pautada por um rigoroso conjunto de critérios que analisam a transparência dos portais públicos em todo o país. No ciclo 2025, 54 órgãos federais foram submetidos a essa análise detalhada. A Autoridade Portuária de Santos se destacou ao atingir um impressionante percentual de 96,65% de conformidade com os requisitos estabelecidos. Mais notável ainda é o fato de que a APS cumpriu 100% dos critérios considerados essenciais pelo programa, demonstrando uma aderência plena às melhores práticas de divulgação de informações. Este feito a colocou entre um seleto grupo de apenas 14 instituições que conquistaram o cobiçado Selo Diamante, evidenciando a excelência e a profundidade de seu compromisso com a transparência e a ética na gestão pública.
Compromisso e impacto na gestão
Declarações e ações da Autoridade Portuária
A conquista do Selo Diamante ressoa profundamente na liderança da Autoridade Portuária de Santos. Segundo o presidente da APS, Anderson Pomini, o resultado reforça o compromisso inabalável da empresa com a transparência. “A melhor estratégia de gestão é a verdade. O Selo Diamante é motivo de orgulho para toda a equipe, pois reconhece o trabalho árduo e dedicado em construir uma administração pública cada vez mais aberta e acessível”, afirmou o presidente. Esta declaração sublinha a visão de que a transparência não é apenas uma exigência legal, mas um pilar fundamental para uma gestão eficaz e ética. A valorização da verdade como princípio orientador permeia todas as esferas da Autoridade Portuária, desde a tomada de decisões estratégicas até a execução de operações diárias, assegurando que a confiança pública seja continuamente cultivada e fortalecida.
Mecanismos internos de transparência
Para sustentar o elevado padrão de transparência reconhecido pelo TCU, a Autoridade Portuária de Santos implementou e mantém robustos mecanismos internos. A Gerência de Ouvidoria desempenha um papel central nesse processo, coordenando as ações de transparência ativa em parceria com diversas outras áreas da instituição. Essa colaboração interdepartamental é crucial para assegurar a atualização constante das informações disponíveis nos canais públicos e o cumprimento rigoroso de todas as normas e regulamentações pertinentes à Lei de Acesso à Informação. A proatividade na divulgação de dados, relatórios e indicadores é uma prioridade, permitindo que cidadãos, pesquisadores e órgãos de controle tenham acesso facilitado a informações relevantes sobre a gestão, as operações e o desempenho do Porto de Santos. Essa estrutura coordenada reflete o empenho da APS em ir além do cumprimento mínimo, buscando uma cultura organizacional onde a transparência é valorizada e praticada em todos os níveis.
Desempenho financeiro robusto em 2025
Análise dos resultados do terceiro trimestre
Além de sua excelência em transparência, a Autoridade Portuária de Santos (APS) demonstrou um desempenho financeiro notável no terceiro trimestre de 2025, refletindo uma gestão eficiente e estratégica. O lucro líquido registrado neste período alcançou R$ 135 milhões, indicando um crescimento substancial em comparação com o terceiro trimestre de 2024. A receita líquida totalizou R$ 529,7 milhões, o que representa um aumento expressivo de 25,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. O EBITDA ajustado, um importante indicador de performance operacional, atingiu R$ 265,8 milhões, com uma alta de 13,3%. Esses números evidenciam a capacidade da APS de gerar valor e otimizar suas operações, consolidando uma base financeira sólida que suporta seus investimentos e responsabilidades sociais.
Balanço acumulado e crescimento sustentável
A análise dos resultados financeiros acumulados de janeiro a setembro de 2025 reforça a trajetória de crescimento sustentável da Autoridade Portuária de Santos. A receita líquida no período atingiu a marca de R$ 1,452 bilhão, representando um aumento de 17,8% em relação a 2024. O EBITDA ajustado acumulado foi de R$ 809,8 milhões, crescendo 15,1%. O lucro líquido acumulado nos primeiros nove meses de 2025 alcançou R$ 294,4 milhões.
Considerando o desempenho recorrente para o mesmo período (janeiro a setembro de 2025), os números também são positivos: a receita líquida recorrente foi de R$ 1,278 bilhão, com um crescimento de 3,7%. O EBITDA ajustado recorrente somou R$ 761,0 milhões, um aumento de 8,1%. O lucro líquido recorrente se destacou ainda mais, atingindo R$ 659,4 milhões, o que representa um crescimento de 22,1%. Adicionalmente, o lucro operacional reportado pela APS alcançou a impressionante cifra de R$ 1 bilhão. Estes dados macroeconômicos não apenas confirmam a robustez financeira do Porto de Santos, mas também a sua capacidade de gerar resultados consistentes e crescentes, contribuindo significativamente para a economia nacional.
Detalhamento das despesas e investimentos
A gestão financeira da Autoridade Portuária de Santos em 2025 também incluiu investimentos e ajustes em diversas categorias de despesas, refletindo as necessidades operacionais e estratégicas da instituição. As despesas gerais e administrativas registraram um aumento de 31,5%, o que pode indicar a expansão de operações e a melhoria de infraestrutura de apoio. Houve um crescimento notável na publicidade institucional, com um aumento de 923,8%, sugerindo um maior investimento na comunicação com o público e na promoção da imagem do Porto. Os serviços de informática também tiveram um incremento significativo de 201,8%, sinalizando a modernização tecnológica e a otimização de sistemas. As passagens aéreas internacionais cresceram 754,5%, possivelmente devido à participação em eventos, missões comerciais ou parcerias internacionais estratégicas. Investimentos em capital humano foram evidentes no aumento de 113,9% nas despesas com treinamento de pessoal e de 16,7% nas despesas com pessoal, esta última justificada pela contratação de novos funcionários após concurso público. Essas despesas, embora aumentadas, indicam um direcionamento para o aprimoramento da infraestrutura, tecnologia e capital humano, fundamentais para a contínua excelência e competitividade do Porto de Santos.
Excelência e futuro no Porto de Santos
A conquista do Selo Diamante pelo Porto de Santos é um marco incontestável que eleva a Autoridade Portuária a um patamar de excelência em transparência pública. Este reconhecimento não é apenas um atestado da conformidade com as melhores práticas, mas sim a celebração de uma cultura de gestão pautada pela abertura, integridade e responsabilidade. A trajetória de aperfeiçoamento contínuo, culminando na classificação máxima do PNTP, juntamente com um desempenho financeiro robusto, demonstra a capacidade da APS de equilibrar eficiência operacional com uma governança exemplar. A Autoridade Portuária de Santos reitera seu compromisso com a sociedade, fortalecendo o controle social e consolidando sua posição como um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico do país, sempre com a clareza e a verdade como bússola.
Perguntas frequentes
O que é o Selo Diamante concedido pelo TCU?
O Selo Diamante é a classificação máxima do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com a Atricon. Ele avalia o nível de transparência de órgãos e entidades públicas em todo o país, reconhecendo aqueles que demonstram excelência na divulgação de informações e na prestação de contas à sociedade.
Como o Porto de Santos alcançou o Selo Diamante?
O Porto de Santos, por meio da Autoridade Portuária de Santos (APS), alcançou o Selo Diamante após uma jornada de aprimoramento contínuo. A APS evoluiu do Selo Prata em 2023, para o Selo Ouro em 2024, até o Diamante em 2025. Isso foi resultado de rigorosas avaliações que verificaram a conformidade de seu portal público, atingindo 96,65% de conformidade e 100% dos critérios essenciais do PNTP, sob a coordenação da Gerência de Ouvidoria e a colaboração de outras áreas da instituição.
Quais os principais resultados financeiros divulgados pela Autoridade Portuária de Santos?
No 3º trimestre de 2025, o Porto de Santos registrou lucro líquido de R$ 135 milhões, receita líquida de R$ 529,7 milhões (crescimento de 25,9%) e EBITDA ajustado de R$ 265,8 milhões (alta de 13,3%). No acumulado de janeiro a setembro de 2025, a receita líquida foi de R$ 1,452 bilhão (crescimento de 17,8%), o EBITDA ajustado de R$ 809,8 milhões (aumento de 15,1%), e o lucro líquido acumulado de R$ 294,4 milhões. O lucro operacional atingiu R$ 1 bilhão.
Qual a importância da transparência para a gestão pública portuária?
A transparência é fundamental para a gestão pública portuária, pois fortalece o controle social, permite que a população acompanhe o uso dos recursos e as decisões administrativas, e contribui para a melhoria contínua da gestão. Ela promove a ética, a responsabilidade e a confiança, elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável e a credibilidade de um porto de importância estratégica como o de Santos.
Para mais detalhes sobre as iniciativas de transparência e os relatórios financeiros da Autoridade Portuária de Santos, visite o portal oficial da APS.
Fonte: https://g1.globo.com