Durante a COP30, sediada em Belém, no Pará, foi oficialmente lançado o Programa de Proteção de Terras Indígenas (PPTI), uma iniciativa conjunta de povos indígenas, governo brasileiro e parceiros internacionais. O programa tem como objetivo principal alocar recursos significativos para a demarcação de terras, o fortalecimento das organizações indígenas e a gestão ambiental e territorial.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enfatizou que o PPTI demonstra o compromisso do país em salvaguardar 59 milhões de hectares de terras indígenas. A ministra destacou a importância de incorporar a demarcação de terras como uma política climática nas declarações finais da COP.
O governo da Alemanha manifestou seu apoio ao PPTI. Rita Walraf, representante do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento alemão, expressou confiança no sucesso do programa, ressaltando que a iniciativa fomentará o avanço da demarcação de terras indígenas e fortalecerá as organizações indígenas. Walraf também mencionou que esses eixos principais são fundamentais para a proteção do clima.
Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), salientou que o PPTI representa uma ação concreta para concretizar as promessas de combate às mudanças climáticas. Ele explicou que o programa visa implementar os compromissos anunciados na COP, promovendo a articulação política e interinstitucional entre o governo, a cooperação internacional e o movimento indígena. O objetivo é transformar esses compromissos em planos de ação tangíveis para garantir sua efetiva implementação.
A gestão do Programa de Proteção de Terras Indígenas será compartilhada entre o movimento indígena, o governo brasileiro e a cooperação internacional. A previsão é que o programa esteja em pleno funcionamento no próximo ano.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br