A Secretaria de Esportes e Lazer de Itanhaém está convocando a sociedade civil para participar da Assembleia de Eleição dos conselheiros titulares e suplentes que irão compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer. O encontro acontecerá na próxima sexta-feira (21), das 14h às 16h, na Sala 2 do Centro de Capacitação da CMTECE, localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, 1131, no Centro.
De acordo com a Lei Municipal nº 4.768/2024, o Conselho Municipal de Esportes e Lazer será formado por 14 membros titulares e seus respectivos suplentes. A distribuição das vagas será feita da seguinte maneira: sete representantes do Poder Público Municipal e sete representantes da sociedade civil. Entre os membros da sociedade civil, haverão dois representantes de entidades esportivas do município, um representante dos grêmios estudantis das escolas das redes municipal e estadual de ensino, um representante de entidades que prestam serviços a pessoas com deficiência e três representantes dos atletas.
O Conselho tem como principal objetivo promover estudos, projetos, debates e pesquisas relacionadas ao esporte e lazer no município. A iniciativa visa contribuir para a elaboração de propostas de políticas públicas na área, além de fomentar atividades voltadas à promoção e prática esportiva, recreativa e de lazer, considerando a saúde e o bem-estar da população.
Para participar da Assembleia como candidato, será necessário apresentar, no dia do evento, um ofício assinado pelo representante legal da Organização da Sociedade Civil (OSC) autorizando a representação, além dos documentos originais e cópias do RG e CPF. Mais informações podem ser obtidas no edital de convocação, acessível por meio deste [link].