A sabatina de Jorge Messias, indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), está agendada para o dia 10 de dezembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).
Jorge Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, foi o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro, para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente e deixou o tribunal no mês anterior.
Para efetivamente tomar posse como ministro do STF, Messias precisa ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após a sabatina, seu nome deverá ser aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. A aprovação requer o voto favorável de, no mínimo, 41 senadores.
Com 45 anos, Messias poderá permanecer no Supremo Tribunal Federal por um período de até 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando a aposentadoria compulsória se torna obrigatória.
O senador Otto Alencar informou que a leitura da mensagem de indicação de Messias ocorrerá no dia 3 de dezembro, data em que será concedida vista coletiva aos senadores. O senador Weverton (PDT-MA) foi designado como relator da indicação.
Jorge Messias assumiu o comando da Advocacia-Geral da União em 1º de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato do presidente Lula.
Natural do Recife, o futuro ministro é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, tendo ingressado por meio de concurso público. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da então presidenta Dilma Rousseff, Messias desempenhou a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto ao presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br