Sociedade civil alerta: COP31 caminha para fracasso histórico em Antália

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Às vésperas de seu encerramento em Antália, no sul da Turquia, a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) enfrenta severas críticas de organizações da sociedade civil global, que preveem um fracasso total devido à estagnação em pontos cruciais. Apesar do término da plenária de encerramento nesta sexta-feira, os documentos mais aguardados para a COP31 estão longe de um consenso, forçando a extensão dos debates para o fim de semana. A insatisfação é palpável nos corredores da conferência, onde a expectativa inicial deu lugar à frustração diante da ausência de avanços concretos. Temas como a meta global de adaptação, mecanismos de financiamento essenciais e a tão discutida transição justa permanecem sem resolução clara, alimentando o temor de que esta conferência possa ser a mais decepcionante de todas.

Pontos críticos: ausência de consenso e o rebaixamento dos textos

As negociações na COP31, que se estenderão além do previsto, giram em torno de pilares fundamentais para o combate às mudanças climáticas, mas não conseguem avançar. Entre os pontos de discórdia mais proeminentes está a definição da meta global de adaptação, essencial para que países em desenvolvimento possam implementar medidas de proteção contra os impactos climáticos. Associado a isso, o financiamento climático emerge como um calcanhar de Aquiles, com os recursos de nações desenvolvidas para apoiar ações em países vulneráveis ainda em um limbo. Fundos vitais, como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo Verde para o Clima (GCF), deveriam ter seus mecanismos de aplicação e volume de recursos aprimorados, mas permanecem sem garantia de fortalecimento.

Falhas na transição justa e o silêncio sobre combustíveis fósseis

Outro resultado central esperado da COP31, a criação de um mecanismo de transição justa, também está emperrado. Este conceito visa orientar a transformação econômica e energética global, incluindo a superação dos combustíveis fósseis, de forma a mitigar impactos sociais sobre trabalhadores, comunidades e países que dependem dessas atividades poluentes. A ausência de progressos nesse front é vista como um grande retrocesso. O coordenador de política internacional do Observatório do Clima, Cláudio Ângelo, expressou desapontamento, afirmando que “não temos um bom programa de trabalho de financiamento e não teremos o mecanismo de transição justa”.

A “decisão de capa” (cover decision), o documento político mais importante da conferência, é outro foco de preocupação. Especialistas em política climática, como Fernanda Bortolotto, da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, apontam que o texto passou por um rebaixamento significativo. Versões preliminares, que “traziam muito do que a agenda do clima quer, com bons itens”, foram sucedidas por rascunhos “muito piores”, com a redução de questões de direitos humanos e, alarmantemente, “zero menção a combustíveis fósseis”. Esta omissão é crítica, dado que os combustíveis fósseis são responsáveis por cerca de 80% das emissões de gases de efeito estufa. Iniciativas promissoras, como os “mapas do caminho para uma transição justa para longe dos combustíveis fósseis”, concebidas na COP30, chegaram a aparecer em versões iniciais, mas foram suprimidas do rascunho final, consolidando a frustração de ativistas e organizações.

Vozes da insatisfação: protestos e a crítica à presidência

A atmosfera de baixa expectativa na COP31 transbordou para protestos visíveis no centro de eventos de Antália. A exclusão dos “mapas do caminho” e a provável falha em avançar nos textos sobre adaptação e financiamento provocaram manifestações da sociedade civil. Um episódio marcante ocorreu quando o ativista Amalen, da Artivist Network, interrompeu uma plenária para criticar a remoção das menções a combustíveis fósseis. Diante de Murat Kurum, presidente da COP31, ele exclamou: “Vocês estão matando o futuro. Por que não me matam logo?”. O ativista, nascido no mesmo ano da assinatura da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (1992), denunciou décadas de negociações sem resultados satisfatórios.

O lobby e a contestada liderança da conferência

A Climate Action Network (CAN), uma rede global com mais de 2,5 mil organizações, não poupou críticas. Tasneem Essop, ativista sul-africana da CAN, projetou que a COP31 “poderá ser a pior da história”, alertando que “o texto atual abre as portas para as mais danosas e perigosas decisões entre todas as COPs já realizadas”. Essop também denunciou a forte presença de lobistas, tanto de setores de petróleo e combustíveis fósseis quanto de empresas que promovem tecnologias de captura de carbono (CCU e CDR). Essas tecnologias, segundo entidades climáticas, são frequentemente utilizadas como “falsas soluções” para justificar a continuidade da exploração de petróleo.

A presidência conjunta da COP331, exercida pela Turquia e Austrália, também foi alvo de severas críticas. Denise Cauchi, diretora-executiva da CAN Austrália, salientou o fracasso da liderança australiana em entregar resultados, apesar de ser um país rico com vastos recursos e conhecimento técnico. “O governo australiano se colocou à disposição para conduzir essas negociações, e está fracassando, isso é muito claro”, afirmou. Cláudio Ângelo, do Observatório do Clima, reforçou que o presidente da COP, Murat Kurum, parece ter perdido o controle sobre a plenária, algo inédito em sua experiência. A inabilidade de coordenar um desfecho positivo e a pressão intensa sobre a presidência turco-australiana indicam um cenário de grande preocupação para o futuro das negociações climáticas globais.

O futuro incerto das negociações climáticas globais

A COP31, que se encerra com um panorama de desilusão e poucas conquistas concretas, representa um momento crítico para a agenda climática global. A ausência de avanços significativos em temas cruciais como a meta de adaptação, o financiamento climático e a transição justa aponta para uma falha em responder à urgência da crise climática. A sociedade civil, unânime em suas críticas, lamenta o enfraquecimento dos textos propostos e a aparente falta de vontade política para implementar soluções ambiciosas. A conferência se torna, assim, um símbolo da distância entre os compromissos teóricos e a ação efetiva, levantando sérias questões sobre a capacidade dos fóruns internacionais de entregar as respostas necessárias para um planeta em aquecimento.

Perguntas frequentes

O que é a COP31 e qual seu objetivo principal?
A COP31 é a 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Seu objetivo principal é reunir líderes e negociadores de todo o mundo para discutir e tomar decisões sobre a ação climática global, incluindo redução de emissões, adaptação e financiamento para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.

Por que a COP31 está sendo criticada pela sociedade civil?
A sociedade civil critica a COP31 por falta de progresso em pontos cruciais como a meta global de adaptação, os mecanismos de financiamento climático para países em desenvolvimento e a implementação de uma transição justa. Além disso, há preocupação com o enfraquecimento dos rascunhos de documentos, que chegaram a remover menções a combustíveis fósseis e a direitos humanos.

O que significa “transição justa” no contexto da COP31?
A “transição justa” refere-se a um conjunto de princípios e ações que visam garantir que a mudança global para uma economia de baixo carbono e o abandono dos combustíveis fósseis ocorra de forma socialmente equitativa. Isso inclui proteger trabalhadores, comunidades e países que dependem dessas indústrias, oferecendo novas oportunidades e apoio para evitar que sejam deixados para trás no processo.

Quais são os principais obstáculos para o consenso na COP31?
Os principais obstáculos incluem a divergência sobre a responsabilidade e o financiamento de ações de adaptação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, a dificuldade em acordar um plano para eliminar gradualmente os combustíveis fósseseis, e a influência de lobistas de setores poluentes que buscam proteger seus interesses.

Mantenha-se informado sobre os desdobramentos das negociações climáticas e apoie iniciativas que promovam uma ação ambiental eficaz e justa.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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