Em 2021, a covid-19 ceifou a vida da mãe de Paola Falceta, somando-se a mais de 700 mil óbitos no Brasil. Transformando a dor em ação, a assistente social co-fundou a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico), buscando justiça e reparação pelas perdas evitáveis. Desde o início, Paola direcionou seu olhar para os órfãos, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade.
“Eu pensava muito nas crianças e nos adolescentes, sobretudo aqueles que o pai era informal, que tinha um trabalho precarizado ou que a mãe era solo, que as crianças estavam com a avó”, relata Paola, hoje vice-presidente da Avico.
Um estudo recente revela a magnitude do problema: cerca de 284 mil crianças e adolescentes brasileiros perderam pais ou responsáveis diretos em 2020 e 2021, vítimas da covid-19.
Paola e pesquisadores apontam a ausência de uma política nacional de assistência a esses órfãos, com exceção de iniciativas isoladas, como o auxílio de R$ 500 mensais no Ceará. Na esfera federal, projetos tramitam lentamente no Executivo e Legislativo.
No Senado, o Projeto de Lei 2.180 de 2021 propõe um fundo e programa de amparo, mas aguarda aprovação nas comissões. O Ministério de Direitos Humanos iniciou discussões em 2023, sem efetivação de medidas.
A Avico tem atuado judicialmente desde 2021, com uma representação criminal contra o então presidente, devido à condução da pandemia. A ação foi arquivada, mas gerou visibilidade nacional.
Uma ação civil pública do Ministério Público Federal em Brasília busca indenização para as famílias das vítimas: R$ 100 mil para as famílias de falecidos e R$ 50 mil para sobreviventes com sequelas graves, além de R$ 1 bilhão para o Fundo Federal dos Direitos Difusos.
Milton Alves Santos, coordenador-executivo da Coalizão Orfandade e Direitos, enfatiza a necessidade de responsabilizar o Estado pelos prejuízos causados às crianças, incluindo os impactos financeiros e psicológicos.
“Nós compomos uma rede de reparação, verdade e justiça da pandemia, porque essa é uma agenda que o Estado brasileiro precisa cumprir”, afirma Milton.
O impacto financeiro da orfandade exige soluções imediatas, enquanto o trauma psicológico, agravado pela ausência de rituais de despedida, demanda suporte emocional.
Paola ressalta que, caso a reparação financeira integral se mostre inviável, o Estado deve priorizar políticas públicas acessíveis, como a orientação para o sistema de garantias de direitos e a priorização da orfandade nas políticas de habitação, assistência, saúde, renda e educação.
Ana Lúcia Lopes, viúva do fotógrafo Claudio da Silva e mãe de Bento, de 8 anos, relata a dor da perda e a falta do companheiro. Ela clama por reparação, devido aos crimes cometidos pelo Estado que contribuíram para a morte de tantos brasileiros.
“Eu fico muito revoltada, porque um mês depois que o Cláudio faleceu, eu fui tomar vacina, e nós tínhamos a mesma idade, então ele iria tomar no mesmo momento. E é muito revoltante pensar isso, que ele não teve essa oportunidade”, lamenta Ana Lúcia.
Milton Alves Santos reforça que a reparação aos órfãos é fundamental para manter viva a memória da pandemia: “Sem memória não há verdade, e, sem verdade, não há justiça”.
Paola Falceta reafirma o compromisso da Avico em buscar justiça, mesmo que isso signifique levar o caso ao Tribunal Penal Internacional.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br