A luta contra o crime organizado no Brasil ganhou um novo e robusto instrumento legislativo…
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A Paraíba marca um passo significativo na promoção da inclusão e acessibilidade para a comunidade…
Empresas com 100 ou mais funcionários enfrentam um prazo crucial que se encerra neste sábado…
O Senado Federal deu um passo crucial na proteção de crianças e adolescentes ao aprovar,…
O Senado Federal aprovou, em uma votação significativa, o Projeto de Lei (PL) 5391/20, que…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual…
Uma importante medida em prol da acessibilidade e inclusão foi sancionada em Santos, no litoral…
O Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, gerou um intenso debate…
Ministra do Meio Ambiente avalia a possibilidade de judicializar a decisão do Congresso Nacional de…
Organizações da sociedade civil manifestaram profunda preocupação com a recente decisão do Congresso Nacional de…