Em um desdobramento crucial das investigações sobre a tentativa de golpe, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de dez réus acusados de integrarem o núcleo 3 de uma trama que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas. A sessão, aberta nesta terça-feira (11) com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foca nas ações de militares do Exército e um policial federal.
As acusações são graves: o grupo é suspeito de monitorar o ministro Alexandre de Moraes no final de 2022, com o objetivo de sequestrá-lo e assassiná-lo, ou “neutralizá-lo”, termo utilizado na denúncia do Procurador-Geral da República. As investigações apontam ainda que o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva também era alvo do grupo, com planos de assassiná-lo, assim como o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, antes da posse em janeiro de 2023.
De acordo com o relatório lido por Moraes, o monitoramento teve início em novembro de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que as ações demonstram que o plano golpista foi efetivamente colocado em prática, e não apenas idealizado. As ações de campo, segundo as investigações, fizeram parte da chamada “Operação Copa 2022”, derivada do plano Punhal Verde e Amarelo, cuja existência foi comprovada por documentos apreendidos pela Polícia Federal.
Além de resumir os argumentos da acusação e da defesa, o ministro Moraes ressaltou que as partes terão a oportunidade de se manifestar após a apresentação do relatório. Os dez réus do núcleo 3 respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Conhecidos como “kids-pretos”, os militares que integravam o grupamento de forças especiais do Exército são acusados de pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista por meio de campanhas de difamação.
A expectativa é que o julgamento se estenda por outras sessões, com datas já reservadas para os dias 12, 18 e 19 de novembro. A análise do caso está sendo conduzida pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Os réus do núcleo 3 são: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Estevam Theophilo (general), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (policial federal). No caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR solicitou a desclassificação da acusação para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, o que pode abrir caminho para um acordo que o livre da condenação.
Até o momento, o STF já condenou 15 réus envolvidos na trama golpista: sete do Núcleo 4 e oito do Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento do Núcleo 2 está previsto para começar em 9 de dezembro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br