Um homem, identificado como Marcone Felix Santos, foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra três policiais militares. A decisão inicial do tribunal do júri foi mantida em segunda instância pela 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), após recurso do Ministério Público.
O caso remonta a janeiro de 2022, quando uma operação policial foi realizada no bairro Jóquei Clube, em São Vicente, com o objetivo de coibir a realização de bailes funks. Segundo o relato dos policiais, eles foram alvos de disparos efetuados por Marcone e outros indivíduos. Na troca de tiros, Marcone foi baleado e se rendeu, sendo sua arma apreendida. Um segundo homem também foi atingido e faleceu no hospital. Marcone, após se recuperar dos ferimentos, foi acusado de tentativa de homicídio contra a equipe policial e levado a julgamento popular.
Em seu depoimento, Marcone negou ter atirado contra os policiais, alegando sequer estar armado. Ele declarou ser usuário de drogas e afirmou que, na noite do incidente, havia saído de um bar onde comprara vinho. O acusado relatou ter se fingido de morto para se proteger dos policiais, que, segundo ele, teriam atirado quando já estava caído e plantado uma arma no local. Uma testemunha protegida corroborou a versão de Marcone, assegurando que ele não portava arma.
Diante das evidências apresentadas, o tribunal do júri decidiu pela absolvição, considerando a ausência de provas concretas que o ligassem aos disparos. O Ministério Público interpôs recurso, mas a 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a decisão no último mês.
A desembargadora Ana Lucia Fernandes Queiroga, relatora do caso, ressaltou que os depoimentos dos policiais foram considerados, mas que a falta de evidências de que eles tenham sido atingidos impossibilita comprovar que foram alvos de disparos. Assim, a desembargadora validou a decisão dos jurados e confirmou a absolvição.
O advogado de Marcone, Mário Badures, enfatizou que a decisão do TJ-SP de negar o recurso da acusação levou em consideração as provas do caso, que não sustentam a versão dos policiais. Ele argumentou que a decisão dos jurados foi soberana e que eles souberam discernir as narrativas acusatórias, destacando que Marcone, um homem negro, pobre e periférico, foi quem sofreu disparos de arma de fogo que resultaram em graves lesões.
Fonte: g1.globo.com