A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou uma manifestação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de contestar a constitucionalidade do novo marco legal do licenciamento ambiental. A instituição pleiteia a atuação como amicus curiae, ou “amigo da Corte”, nos julgamentos das três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)…
Autor: Itanhaém Notícias
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou um significativo aumento nas penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda…
Em uma iniciativa conjunta e de abrangência nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) uniram forças para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Lançada com o slogan “No meu voto mando eu”, a campanha “Aliança pelo…
O coronel Lauro César Botto Maia, membro do Corpo de Bombeiros, tornou-se réu em um processo judicial de grande repercussão que expõe sérias acusações. A 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar formalizou a denúncia, aceita pela Justiça, contra o oficial por suposto assédio sexual e, posteriormente,…
O influenciador Maykon dos Santos Pereira, com mais de 730 mil seguidores, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, acusado de incentivar e promover “rolezinhos” automotivos em Peruíbe, no litoral de São Paulo. A decisão, emanada pelo Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP),…
A crescente preocupação com a saúde pública ganhou um novo capítulo em São Paulo, onde 16 casos de sarampo foram confirmados recentemente, levantando um alerta para a necessidade urgente de imunização. Especialistas em saúde do trabalho enfatizam a importância vital da vacinação contra o sarampo entre os trabalhadores, não apenas…
O setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil, pilar essencial para a economia nacional, testemunha uma transformação significativa com a sanção de uma nova lei que estabelece garantias robustas para o pagamento do frete mínimo rodoviário. A medida, agora convertida em norma permanente, visa proporcionar maior equidade e transparência…
A recente decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que culminou no quarto corte consecutivo da taxa Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, para 14% ao ano, gerou reações mistas entre os agentes econômicos. Embora a continuidade do ciclo de redução seja vista como…
Em um gesto de reparação histórica e reconhecimento tardio, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concedeu, nesta quarta-feira (5), o título póstumo de pesquisador emérito a dez de seus cientistas da Fiocruz cassados pela ditadura militar, há mais de meio século. O evento solene marca os mais de 50 anos do…
A federação Renovação Solidária, que congrega os partidos Solidariedade e Partido da Renovação Democrática (PRD), anunciou nesta quarta-feira uma decisão estratégica que redefine sua participação no cenário eleitoral presidencial. Após uma convenção nacional, a aliança optou por não endossar nenhum dos candidatos à presidência da República, concedendo total autonomia aos…