Milhões de brasileiras estão recebendo mensagens informativas sobre como obter absorventes higiênicos gratuitamente através do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo da última semana, aproximadamente 14 milhões de meninas e mulheres receberam, via Caixa Postal da plataforma Gov.br e WhatsApp, orientações personalizadas sobre o Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual do Ministério da Saúde.
O programa federal visa garantir o acesso contínuo a absorventes para pessoas que enfrentam dificuldades financeiras para adquirir o produto essencial durante o período menstrual. A iniciativa busca combater a pobreza menstrual, um problema que afeta milhões de brasileiras entre 10 e 49 anos.
Para ser elegível ao benefício, é necessário estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir renda mensal de até R$ 218. Estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua também estão aptas a participar do programa. Desde outubro, adolescentes entre 12 e 16 anos podem retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento de pais ou responsáveis.
A ação de envio das mensagens é resultado de uma colaboração entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Saúde (MS). O objetivo é facilitar o acesso à informação, garantindo que pessoas em situação de vulnerabilidade conheçam seus direitos e saibam como obter os absorventes gratuitamente.
As mensagens orientam as beneficiárias sobre como emitir, na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, a autorização para a retirada gratuita dos absorventes em farmácias populares. A emissão da autorização também pode ser feita através do site e do aplicativo Meu SUS Digital, utilizando o login e senha da plataforma Gov.br. O documento tem validade de 180 dias.
Para a emissão da autorização, além do cadastro ativo no CadÚnico e o cumprimento do critério de renda, é necessário apresentar um documento de identificação oficial com foto. Após a emissão, basta procurar uma unidade credenciada do Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentar a autorização (disponível no aplicativo Meu SUS Digital ou impressa) e retirar os pacotes de absorventes.
Lançado em 2024, o Programa Dignidade Menstrual já beneficiou 3,7 milhões de pessoas, distribuindo 392 milhões de absorventes higiênicos, com um investimento superior a R$ 195 milhões.
Profissionais de saúde que atuam nas UBS estão sendo capacitados para identificar as pessoas elegíveis e gerar a autorização de retirada nos sistemas internos e-SUS e e-Gestor APS. O governo também está investindo em educação em saúde menstrual, com o objetivo de combater estigmas e desinformação sobre o ciclo menstrual.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br