A Justiça de São Paulo condenou Marcos Antonio Semann, ex-vereador de Eldorado, a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao prefeito Noel Castelo, após um comentário considerado racista em uma rede social. O caso teve início com uma publicação no Facebook, no começo do ano, que criticava a poda de árvores na entrada da cidade, realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Semann, conhecido como ‘Marcão’, respondeu à publicação com a frase: “quando não cga na entrada, cga na saída”. Após a repercussão, ele chegou a pedir desculpas, alegando que não sabia que o texto poderia ser interpretado como racista.
O prefeito Noel Castelo, que se declara negro e quilombola, registrou um boletim de ocorrência e moveu uma ação de indenização por danos morais, argumentando que a frase foi utilizada como injúria racial. “A frase correta é ‘negro, quando não faz na entrada, faz na saída […]. Ele só omitiu a palavra ‘negro’, mas a gente tem certeza que a vontade dele sempre foi essa mesmo”, afirmou Castelo na época.
Em primeira instância, a Justiça de Eldorado condenou ‘Marcão’ ao pagamento da indenização de R$ 20 mil e a publicar uma retratação. A defesa do ex-vereador recorreu da decisão, alegando ausência de injúria.
A defesa argumentou que o termo “cagaram na entrada” se referia ao local do serviço realizado, a entrada da cidade, e que não haveria conexão com racismo.
O relator do recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo, juiz Renato Guanaes Simões Thomsen, discordou da defesa, concluindo que “o comentário postado nas redes sociais teve o objetivo nítido de tirar a credibilidade da atuação política do autor, por meio de ofensa racial, e de discriminá-lo perante a população local”. A sentença de primeira instância foi, portanto, mantida. Até o momento, não houve manifestação da defesa de Semann.
Fonte: g1.globo.com