O Governo Federal avalia a possibilidade de realizar uma busca ativa por aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que ainda não buscaram o ressarcimento. A informação foi divulgada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
A iniciativa visa alcançar grupos específicos com dificuldades de acesso aos canais de atendimento, como comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de pessoas com mais de 80 anos. Segundo o ministro, o objetivo é garantir que esses cidadãos, que podem enfrentar barreiras para acessar os serviços e informações, também tenham a oportunidade de reaver os valores descontados indevidamente.
Apesar da intenção, a busca ativa deve ser implementada somente no final do novo prazo estipulado para que aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento dos descontos. A cautela, segundo o ministro, se justifica pelo receio de fraudes. Existe a preocupação de que indivíduos mal-intencionados se aproveitem da ação para se passar por representantes do INSS e aplicar golpes. A estratégia é priorizar o atendimento à demanda espontânea e, posteriormente, focar nos casos remanescentes.
O governo federal prorrogou até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas solicitem a devolução de valores descontados indevidamente de seus benefícios do INSS. O prazo anterior expiraria em 14 de novembro.
Até o momento, aproximadamente 3,7 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, totalizando R$ 2,5 bilhões. As estimativas do governo indicam que cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas tiveram descontos indevidos e, portanto, têm direito ao ressarcimento.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br