O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira (28) e seguirá até a próxima segunda-feira, dia 4 de novembro, beneficiando estudantes do ensino médio da rede pública. O programa, que tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens na escola e evitar a evasão escolar, está em sua segunda parcela para os estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), terceira parcela para os 1 milhão de novos beneficiários incluídos em agosto, e sétima parcela para 2,7 milhões de estudantes já contemplados anteriormente.
Funcionamento do programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia opera como uma poupança escolar, onde os estudantes podem acumular recursos ao longo dos anos de ensino médio. O benefício é concedido aos alunos que mantêm uma frequência mínima de 80% nas aulas, com o objetivo de assegurar a conclusão dessa última etapa da educação básica.
Regras e pagamentos
Os pagamentos são gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que também abre contas em nome dos estudantes beneficiados. Os depósitos podem ser acompanhados pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). O valor é depositado diretamente em uma conta poupança do Caixa Tem, e os alunos podem movimentar os recursos de acordo com o mês de nascimento, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira (28).
Calendário de pagamento:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 28 de outubro
- Nascidos em março e abril: 29 de outubro
- Nascidos em maio e junho: 30 de outubro
- Nascidos em julho e agosto: 31 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro: 1º de novembro
- Nascidos em novembro e dezembro: 4 de novembro
Incentivo para estudantes do EJA
Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluídos no programa a partir de agosto, também são contemplados. Eles recebem um incentivo de R$ 200 ao comprovarem a matrícula e, posteriormente, R$ 225 mensais pela frequência nas aulas. Esses valores podem ser sacados diretamente pelos beneficiários. As regras estipulam que os estudantes devem ter entre 19 e 24 anos, serem inscritos no CadÚnico e possuírem renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
Para esses alunos, a parcela de incentivo é paga em quatro vezes por semestre, enquanto o incentivo pela conclusão do ensino médio é acumulado e liberado após a aprovação em cada semestre letivo.
Objetivos e abrangência do Pé-de-Meia
Criado para combater a evasão escolar, o Pé-de-Meia visa reduzir as desigualdades sociais, promovendo a inclusão e a mobilidade social por meio da educação. O governo federal estima que a expansão do programa, anunciada em agosto, irá beneficiar quase 4 milhões de estudantes.
Além do incentivo mensal, os alunos recebem depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esse valor é acumulado como poupança e pode ser sacado ao final do ensino médio. O valor total que um estudante pode acumular ao longo do programa, somando todas as parcelas de incentivo e adicionais como a participação no Enem, pode chegar a R$ 9,2 mil.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal em parceria com redes de ensino de todo o país, que registram os estudantes e suas frequências no sistema do MEC para garantir o repasse dos recursos.
Fonte- Agência Brasil