A partir da meia-noite desta terça-feira (5), a Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, dará início às inscrições para a seleção de projetos culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017). Esta é uma oportunidade única para artistas, agentes culturais e coletivos de Itanhaém obterem apoio financeiro e dar visibilidade às suas iniciativas por meio de três editais: “Fomento a Ações Culturais”, “Premiação a Agentes Culturais” e “Premiação para Pontos de Cultura”.
Detalhes das Inscrições
As inscrições são totalmente gratuitas e estarão disponíveis até as 23h59 do dia 18 de novembro de 2024. Os interessados poderão se inscrever online, preenchendo o formulário eletrônico no site oficial: https://www2.itanhaem.sp.gov.br/pnab. No ato da inscrição, é necessário anexar toda a documentação exigida nos editais, incluindo comprovações de atuação na área cultural, detalhamento do projeto, orçamentos, entre outros documentos especificados.
Para aqueles que preferirem, haverá a possibilidade de inscrição presencial na sede do Departamento de Cultura, localizada na Avenida Condessa de Vimieiros, 1131, Centro de Itanhaém. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no mesmo período do edital, de 5 a 18 de novembro.
Sobre os Editais
- Fomento a Ações Culturais: Este edital destina-se a projetos e iniciativas culturais que promovam a diversidade e o acesso à cultura, incentivando expressões artísticas locais e o engajamento da comunidade.
- Premiação a Agentes Culturais: Voltado para reconhecer e valorizar o trabalho dos agentes culturais que contribuíram significativamente para a cena cultural local, seja por meio de atividades artísticas, educacionais ou de preservação cultural.
- Premiação para Pontos de Cultura: Direcionado aos coletivos e instituições que atuam como pontos de cultura na cidade, visando fortalecer esses espaços como centros de referência cultural e promover sua continuidade.
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura representa um marco no financiamento cultural no Brasil, promovendo um sistema estruturado de apoio e incentivo à cultura em todas as regiões do país. Com recursos garantidos até 2027, o programa permite que estados, municípios e o Distrito Federal recebam repasses financeiros da União para desenvolver e fortalecer o cenário cultural de forma ampla e inclusiva.
Importância e Impacto para Itanhaém
Com a abertura desses editais, Itanhaém segue alinhada às diretrizes federais de incentivo à cultura, promovendo uma maior inclusão e valorização da arte local. “Este é um momento histórico para a cultura em Itanhaém, uma chance de dar visibilidade ao talento de nossa cidade e fortalecer a atuação dos nossos artistas e agentes culturais,” destaca a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Para consultar todos os detalhes dos editais, a legislação relacionada e realizar as inscrições, acesse a página oficial: https://www2.itanhaem.sp.gov.br/pnab.